Foto: Divulgação Na próxima segunda-feira (16) a Força Tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios realizará Seminário Final, para apresentar o primeiro balanço das ações desenvolvidas desde a implementação da iniciativa, que percorreu o estado do Rio Grande do Sul. A ação resultou do movimento conjunto entre o Parlamento Gaúcho, o Congresso Nacional, Câmaras Municipais, sistemas…
A elaboração de uma emenda para incluir Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs) e Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) no PLC 509/2019, que trata das aposentadorias especiais somente de policiais civis e agentes penitenciários, foi o principal encaminhamento definido no período de “Assuntos Gerais” da reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo (CSSP). No…
As alterações no Código Ambiental para o Rio Grande do Sul, proposto no projeto de lei 431/2019, de autoria do Poder Executivo, pautou a tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Após o governo não conseguir reunir quórum suficiente para a sessão plenária ordinária, o presidente da AL convocou uma sessão plenária extraordinária para o…
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta terça-feira (10), por 47 votos favoráveis, incluindo os da Bancada do PT, e nenhum voto contrário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 003/2019, que faz cessar o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado. Até então, parte dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria…
“Estamos encerrando o ano legislativo, mas o ano político no Brasil está encerrado. No início do ano recebemos do governador Eduardo Leite um apelo para que mantivéssemos o ICMS elevado para que conseguisse colocar os salários em dia. O PT votou a favor porque entendíamos que era a única forma de garantir investimentos em segurança,…
A Bancada do PT participou, nesta quinta-feira (5), de ato unificado das carreiras da Brigada Militar e dos Bombeiros contra o pacote do governo Eduardo Leite. Os deputados Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Valdeci Oliveira, Edegar Pretto, Jeferson Fernandes, Zé Nunes e a deputada Sofia Cavedon manifestaram seu apoio à luta da família brigadiana na…
A deputada Sofia Cavedon fez uma declaração de líder em nome da bancada do PT, na sessão plenária desta quinta-feira (5) para falar sobre a situação dos servidores da Brigada Militar e Bombeiros que realizaram um grande ato contra o pacote enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite. No tempo regimental, a parlamentar apelou…
A deputada Sofia Cavedon utilizou da tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (4), para comentar a Proposta de Emenda Complementar (PEC) 285, de autoria do Executivo, que altera a previdência e a carreira do funcionalismo público, que tem chamado a atenção inclusive de deputados da base governista, e os argumentos apresentados pelos servidores à Assembleia…
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, representou a bancada do PT no Grande Expediente desta quarta-feira (4) em homenagem aos 112 Anos da Rede Adventista no RS. Embora não seja uma rede pública, a parlamentar fez o reconhecimento do trabalho pedagógico que a Adventista…
“Todos receberam em seus e-mails e bancadas, ofício da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), integrada pelos secretários municipais de educação da Famurs e todos pedem por unanimidade que não tramitasse o projeto (149/19, de autoria do deputado Eric Lins, do DEM, que dispõe sobre a idade de ingresso das crianças no sistema de…
