O deputado estadual Valdeci Oliveira protocolou, nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, um pedido de informações sobre o contrato de manutenção da RSC-287, no trecho entre Santa Maria e Paraíso do Sul. Entre os questionamentos feitos ao governo do Estado, estão o valor e a origem dos recursos aplicados nas obras, o prazo do contrato,…
Iniciando os trabalhos de 2020, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), discutiu na reunião ordinária desta terça-feira (4), a política de fechamento de turno nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Diretores e professores das instituições de ensino criticaram a falta de diálogo por parte…
A Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável ao projeto de lei 001/2020, que altera as leis 13.924/2012 – que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do RS (Sisaipe/RS), a Lei 11.853/2002 que institui o Programa de Inclusão e Promoção Social e a Lei 13.490/2010 que institui o Pró-Cultura. O…
A bancada do PT lutou até o final contra o Projeto de Lei 3/2020, de autoria do Poder Executivo que altera a lei 6.672, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público no Rio Grande do Sul. A exemplo de outros projetos os deputados petistas subscreveram emenda para tentar evitar a retirada…
A Assembleia Legislativa aprovou por 38 votos a 14, em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira (28), Emenda à PEC 285, apresentada pelos deputados da base governista, que retira direitos e traz prejuízos ao funcionalismo. A bancada do PT votou contra a proposta que prejudica os servidores, que são os responsáveis pelos serviços que beneficiam…
Preocupado com o aumento do número de feminicídios no Rio Grande do Sul, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Jeferson Fernandes (PT), criou uma força-tarefa para analisar o fenômeno e buscar formas de combater a morte de mulheres em razão de sua condição de gênero. O grupo, que conta com o apoio…
Em 3 de janeiro, ZH publicou uma matéria sobre as finanças do Rio Grande do Sul. Usou dados oficiais para demonstrar que o Estado vive uma crise fiscal gravíssima, tendo alcançado o segundo maior déficit em toda a história recente. O esforço das fontes governamentais para sensibilizar as pessoas da penúria estadual seria edificante se…
Na disputa de segundo turno entre José Ivo Sartori e Eduardo Leite o diferencial foi o conjunto de promessas do tucano. Em especial, a de não vender o Banrisul. Bastaram poucos meses para Leite negar a palavra: encaminhou a venda de ações do Banco, abaixo do preço de mercado, o que gerou a ira até…
A bancada do PT manteve, na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos. Durante mais de oito horas de sessão plenária os deputados petistas se revezaram na argumentação contra o Projeto de Lei Complementar 503, de autoria do Poder Executivo, que altera o regime…
A Bancada do PT alertou e reforçou que o Projeto de Lei Complementar, que altera o Regime de Previdência dos servidores, não pode ser votado nesta terça-feira (17), pois contraria frontalmente a Constituição Estadual e a legislação federal. “O governador está, mais uma vez, passando por cima da Constituição Estadual, atropelando procedimentos, para aprovar uma…
