“Mesmo em tempos em que não enfrentamos situações extremas como a vivida atualmente, com a pandemia causado pela Covid-19, o Brasil figura como o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Em 2019, o RS foi terceiro estado brasileiro que mais matou mulheres no Brasil”. Esse é o argumento mais contundente para a aprovação…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promoveu durante a reunião virtual ordinária, na manhã desta quinta-feira (13), debate sobre os problemas no Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso. O encontro, que reuniu representantes dos usuários, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Agência Estadual de Regulação dos Serviços…
“Temos orgulho da luta que fizemos”, reforçou o ex-deputado Raul Carrion (PCdoB) em mais uma oitiva da Subcomissão para recuperar conteúdo das denúncias de violação de direitos humanos na ditadura civil militar, realizada na manhã desta quarta-feira (12/08), sob a presidência do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT). Ele se referia ao período militar, no qual…
Em tempos de tantos ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, os policiais miliares gaúchos comemoram, neste mês de agosto, os 19 anos da lei que instituiu o pagamento de horas extras na Brigada Militar, uma iniciativa do governador Olívio Dutra (PT), sancionada no ano de 2001. O direito, previsto na Constituição Estadual de 1989,…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (11), em reunião virtual o projeto do lei 86/2020 que suspende em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados de empresas estatais e órgãos da administração indireta, no âmbito do…
Nesta segunda-feira (10), às 10h, será realizado o ato virtual de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica. A iniciativa, do deputado Valdeci Oliveira, busca fortalecer o entendimento de que o debate em torno Renda Básica não se encerra com a superação da crise da Covid-19. “A discussão sobre a…
Ligações telefônicas que começam cedo, às 7h, e se estendem até 21h, somando algumas dezenas durante o dia, causando embaraço e constrangimento em quem as recebe, em plena época de pandemia da Covid-19. Esse problema que afeta muitos gaúchos e gaúchas foi tratado durante a reunião ordinária da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor…
“O Governo propõe a transferência de 16.964 servidores do Regime Previdenciário (Fundoprev/Civil) para o Regime Financeiro de Repartição Simples, como forma de se apropriar dos recursos do Fundo. Com base em dados do próprio Governo, até o final da gestão Eduardo Leite, seriam apropriados mais de R$ 2,5 bilhões”. Esse é o argumento da bancada…
Iniciativa permite que mulheres vítimas de violência denunciem os agressores em farmácias A Campanha Máscara Roxa, que permite às farmácias do Rio Grande do Sul receberem denúncias de violência doméstica para encaminharem à Polícia Civil, foi lançada nesta terça-feira (4) para 25 cidades da Associação dos Municípios das Missões (AMM). A atividade foi promovida pelo…
O pedido dos trabalhadores para que a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei 35/2020, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo regional, foi feito pelos representantes dos trabalhadores, na tarde desta segunda-feira (3), em Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa. Com data-base em 1º de fevereiro,…
