“Essa emenda garante um tempo e uma segurança maior aos temporários da Educação e, possibilita que o governo neste período realize concurso para contratação de professores, técnicos, orientadores, supervisores e servidores de escolas”. Com essa afirmação, em nome da bancada petista na Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon anunciou o voto favorável ao Projeto de…
Em vez de realizar concurso público para a contratação de policiais militares e bombeiros, o governador Eduardo Leite apostou no PL 261/2020, aprovado por 37 votos favoráveis e 13 contrários, e no 262/2020, aprovado por 34 votos favoráveis e 13 contrários. Ambos visam a recriação do Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar,…
Para a bancada petista na Assembleia Legislativa, a prorrogação de contratações emergenciais não atende ao melhor interesse público e não dão estabilidade ao servidor e ao serviço público, como garante o concurso público. No entanto, entendendo a emergência e que a não prorrogação dos referidos contratos trarão prejuízos maiores a sociedade, votou favorável ao Projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta terça-feira (15) o Projeto de Lei 109/2020, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2019/2020 e da Safrinha 2019/2020 dos municípios que sofreram perdas em função da estiagem e em decorrência da pandemia pelo COVID-19…
Após a divulgação de que a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou nesta sexta-feira (11) com ação no Judiciário para que o pagamento dos salários e vales das terceirizadas da Multiclean fosse realizado pelo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Serviços Terceirizado, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de…
Peticionar a Justiça, através do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e Servicos Terceirizados, para que o pagamento das trabalhadoras terceirizadas da Multiclean que atuam na rede municipal de ensino da capital seja realizado diretamente às funcionárias, via Smed/PoA, de forma urgente, foi a mediação construída pela deputada Sofia Cavedon, presidente…
A bancada petista da Assembleia Legislativa votou contra o PL 416/2019, que visa criar regras para o exercício profissional do Leiloeiro Oficial, pois a proposta é inconstitucional. O projeto, de autoria da deputada Silvana Covatti (PP), apresenta como justificava da iniciativa ser em razão da ausência de segurança e garantia a essa categoria profissional, porém…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (8), o parecer favorável ao projeto de lei 74/2020, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que Institui a Política Estadual de Renda Básica Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul. Junto com o parecer, a CCJ…
Na última sexta-feira, 27, o deputado estadual Jeferson Fernandes, acompanhado do ex-prefeito Orlando Desconsi, visitou as dependências da unidade prisional de Santa Rosa, com o objetivo de apoiar as iniciativas que visam ocupar os detentos durante o cumprimento das penas. O parlamentar cumprimentou os servidores da SUSEPE pelo esforço para manter a Casa em ordem,…
Na semana seguinte ao segundo turno das eleições municipais, os retrocessos contra os trabalhadores e trabalhadoras gaúchas recomeçam com a votação do Piso Mínimo Regional na Assembleia Legislativa. Parlamentares apreciaram, nesta terça-feira (1º), o PL 035/2020, onde uma emenda apresentada pelo líder do governo zerou a reposição da inflação de 2019 no piso regional, depois…
