Muitas vezes sem perceber, idosos aceitam empréstimos desnecessários que reduzem o valor do benefício por meses. O mais comum são empréstimos oferecidos por telefone. Para evitar o prejuízo aos idosos o Deputado Pepe Vargas (PT), apresentou um Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza,…
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu nos Assuntos Gerais desta quarta-feira (12), sobre as demandas encaminhadas pela deputada Sofia Cavedon (PT) de professoras da Escola Municipal de Educação Infantil Ildo Menegheti, Karime de Souza Kiener, e a diretora da Escola Estadual Santa Rosa, que buscam agilizar o funcionamento das Salas…
Após auto agenda com o governo municipal na manhã desta quarta-feira (12), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), o vereador Jonas Reis (PT) e a deputada Sofia Cavedon (PT), parlamentares que compõem as Comissões de Educação das respectivas Casas Legislativas, foram…
Duas operações de crédito serão contratadas pelo BRDE junto ao BID para micro, pequenas, médias empresas e investimentos públicos e privados no âmbito municipal A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (11), com votos favoráveis da bancada petista, os Projeto de Lei 79/2021 e 80/2021. O primeiro, visa autoriza o Poder…
A polêmica em torno da PEC 280, que retira da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realização de plebiscito para uma possível privatização do Banrisul, Corsan e Procergs deve ganhar novos capítulos nesta semana. Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa fará a distribuição do Requerimentos Diversos (RDI) 34/2021, que…
Bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou o Projeto de Lei de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, que agora tramita na ALERGS com o número 115/2021, que visa auxiliar as famílias de produtores prejudicados pela pandemia de Covid-19 e pela estiagem. A bancada do PT pretende realizar uma rodada de reuniões regionais para apresentar o…
(Foto: Divulgação/Arquivo) O Ministério Público Federal deve entrar com Ação Civil Pública contra a FUNAI para dar andamento ao processo de demarcação das terras indígenas Xokleng, em São Francisco de Paula. O anúncio foi feito pela procuradora da República do Ministério Público, Luciana Guarnieri, durante a audiência, realizada na tarde desta quinta-feira (06), solicitada pela…
A Assembleia Legislativa instalou na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão Especial destinada a debater as Causas da Crise Financeira do Estado e a Reforma Tributária Necessária (RCE 3/2021). Na solenidade virtual que contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB); representantes do setor privado; Sindifisco; Tribunal de Contas do…
As bancadas do PT, PDT e PSOL protocolaram um recurso ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS, na última sexta-feira (30), solicitando a anulação das correções de votos realizadas na votação da PEC 280/2019, que prevê a retirada do plebiscito para privatizar a Corsan, o Banrisul e a Procergs. Conforme os parlamentares, inicialmente o voto…
Procedimentos equivocados na apuração do resultado da votação da PEC 280/2019, que prevê a retirada do plebiscito para privatizar a Corsan, o Banrisul e a Procergs, ocorrida na tarde desta terça-feira (27), levaram as bancadas do PT, PDT e PSOL a ingressarem com um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a invalidação do resultado da votação….
