Nesta quinta-feira (1º), foi publicada a Portaria SAP/MAPA 273/21, que permite a comercialização do pescador artesanal que tem apenas o protocolo, garantindo assim o direito de pescar e comercializar o pescado. “Desde 2014 não é emitido o Registro Geral do Pescador (RGP), e somente com o protocolo, não era possível tirar a nota para comercialização….
Realizada na noite desta quarta-feira (30), audiência pública, solicitada pelo deputado Zé Nunes (PT), debateu o novo cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais brasileiros lançado na terça (29) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o objetivo de debater as dificuldades dos pescadores gaúchos em obter ou renovar o Registro Geral da Pesca…
O governo federal anunciou o Plano Safra 2021/2022, que disponibiliza recursos para a agricultura familiar, médios e grandes produtores, englobando o conjunto das ações como custeio, investimento, comercialização, armazenamento e seguro. Um total de recursos de Crédito Rural no Plano Safra 2021/2022 de R$ 251,2 bilhões. Deste montante, a parte de juros controlados corresponde a R$ 165,2 bi e…
O aumento da demanda por cuidados e atendimento à população em relação à saúde mental, principalmente em virtude da pandemia, e as frequentes mobilizações de segmentos sociais conservadores cujo foco é o retrocesso da legislação, tanto em âmbito estadual como federal, levaram os deputados estaduais Valdeci Oliveira e Zé Nunes, ambos do PT, a reativar,…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve em Cachoeira do Sul para entregar oficialmente à vereadora Telda Assis, as emendas parlamentares articuladas com o deputado federal Henrique Fontana. “Ao todo serão destinados R$ 400 mil para a saúde, sendo R$ 200 para custeio e outros R$ 200 para o Hospital de Caridade e Beneficência de…
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, considera inaceitável o que ocorreu este ano sobre a comercialização do tabaco. “Realizamos audiências públicas e constatamos o não cumprimento da legislação federal, que trata da lei da integração por parte das empresas fumageiras no RS, não realizando acordo…
A garantia oficial de que o Hemocentro Regional de Santa Maria não será fechado, mas passará por uma reestruturação a partir de um novo convênio a ser assinado entre o governo estadual e a UFSM foi dada pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 23, na Comissão de…
Em nome da bancada do PT, o deputado Pepe Vargas encaminhou na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (22) voto favorável ao Requerimentos Diversos 44/2021 de autoria da Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que requer, suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho…
Política Estadual de conscientização para o uso de Máscaras de proteção facial em situações de doenças infectocontagiosas e emergentes. Esse é o PL 176/2021 protocolado nesta segunda-feira (21) pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e construído com o Coletivo Fulô na Seca. Conforme a parlamentar, a iniciativa surge da urgente necessidade de implementar medidas preventivas…
A pior crise hídrica das hidrelétricas dos últimos 91 anos e o acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia estão levando ao aumento dos valores das bandeiras tarifárias a partir de junho. O patamar mais alto desse sistema, a bandeira vermelha 2, deve subir mais de 20%. A conta das bandeiras já…
