O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), foi surpreendido por uma portaria da Secretaria Nacional da Pesca, liberando a pesca de arrasto no RS. “Isso significa que, mais uma vez, estão tentando derrubar a Lei 15.223/18, que cria a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável…
A Comissão de Representação Externa para tratar dos efeitos da estiagem, coordenada pelo deputado Edegar Pretto (PT), realizou reunião na tarde desta segunda-feira (21), com as entidades representativas da agricultura familiar. Edegar abriu a reunião relatando as ações já realizadas visando o tema, como a Missão Oficial da Assembleia Legislativa que foi a Brasília e…
Fotos: Marcelo Antunes O Ministério Público Federal, por meio da procuradora da República, Bruna Pfaffenzeller, vai coordenar uma comissão permanente de avaliação sobre a situação dos hospitais de Santa Maria. Esse foi o principal encaminhamento da reunião que debateu a carência de leitos no município e que foi realizada nesta sexta-feira (18), na Câmara…
foto: Joaquim Moura O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), articulou a realização de uma reunião sobre a situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde). O encontro está marcado para a próxima terça-feira (22), às 10h30min, no Palácio Piratini. Além de Valdeci…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta quarta-feira (16), dados sobre a qualidade do serviço de todas as distribuidoras do Brasil. Entre as 29 concessionárias de grande porte avaliadas a subsidiária do Grupo Equatorial no RS é a última colocada, constando como pior serviço de energia elétrica do país. A RGE, que também…
A Polícia Penal, uma reinvindicação dos servidores do sistema prisional brasileiro, trata da transformação legal desses servidores em policiais com atribuições específicas a serem reguladas em leis. Essa demanda decorre da necessidade de esses servidores públicos receberem a devida capacitação e terem segurança e remuneração adequadas para desempenhar as funções de segurança dos estabelecimentos penais….
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), o primeiro encontro de Centrais Sindicais e dos Trabalhadores com entidades empresariais para tratar da definição do próximo índice do piso salarial regional. Novo encontro ficou agendado para o dia 30 de março. Na sala da Presidência, no final da…
O racismo institucionalizado, a normalização da sua prática, a falta de apoio das autoridades da segurança pública e a necessidade de que as pautas encontrem espaços legislativos que dialoguem com o enfrentamento desse que é considerado na lei um crime inafiançável deram o tom da conversa realizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira,…
Os presidentes da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, e da Câmara Municipal de Santa Maria, Valdir Oliveira, reuniram-se, no final da tarde desta segunda-feira (14), com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Carmo Quagliato, e com integrantes da entidade. Na pauta, a superlotação do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e a mobilização…
Os presidentes da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, e da Câmara Municipal, Valdir Oliveira, confirmaram a realização de uma reunião conjunta para tratar da situação dos hospitais de Santa Maria. A atividade ocorrerá na próxima sexta-feira (18), às 14h30min, na Câmara Municipal, e deverá reunir gestores e membros de diferentes instituições e entidades que atuam na…
