Foto: Joaquim Moura | Agência ALRS Legenda: Presidente Valdeci Oliveira recebe o secretário de justiça e sistema penal, Mauro Luciano Hauschild Em ofício encaminhado à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira, solicitou a análise quanto à possibilidade de ser feita uma retificação no…
A Bancada do PT defendeu a garantia de critérios objetivos e de transparência na abertura e preenchimento de vagas no serviço público do RS. A proposta foi apresentada durante a discussão do Projeto de Lei Complementar 49/2022 do Poder Executivo, que faz alterações no Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do RS. Para…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na reunião ordinária desta terça-feira o Projeto de Lei 133/2021, de autoria do deputado Pepe Vargas, que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do…
CSSP encaminhará questionamentos sobre licenciamento ao MPE A necessidade da realização de uma audiência pública no município de Taquari para discutir a instalação de um aterro sanitária na localidade de Linha Amoras foi um dos principais apontamentos de audiência pública virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), que discutiu o tema na…
A deputada Stela Farias participou das comemorações em homenagem às trabalhadoras domésticas no dia 27 de abril, Dia Nacional das Trabalhadoras domésticas. A data também contou com debates no Fórum Social das Resistências em painéis que ocorreram na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A deputada lembrou da importância de reconhecer a trajetória de lutas das…
O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia discutiu nesta quarta-feira (27) o “Capitalismo, desigualdades, relações sociais, mundos do trabalho e sistema democráticos de Justiça”. A mesa foi mediada pela Procuradora do MPT, coordenadora nacional do Coletivo Transforma MP e membra do Comitê facilitador do FSMJD, Vanessa Patriota da Fonseca; e teve como debatedores a professora…
Realizar audiências públicas presenciais para tratar da barragem da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, e sobre áreas no entorno dos estádios do Internacional e do Grêmio e sobre as Áreas Especiais de Interesse Social, cobrar a regularização fundiária de quilombos, áreas em situação degradante e territórios indígenas, cadastrar as famílias no Sistema Único de…
A Assembleia Legislativa aprovou por 49 votos a favor e nenhum contrário o PL 146/2019, de autoria do deputado Airton Lima (Podemos), que garante direito de preferência a mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Estadual de Ensino…
Entidades representativas de agricultores querem que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não utilizados em 2020 e 2021 sejam direcionados, exclusivamente, para aquisições de produtos da agricultura familiar. O pleito foi apresentado em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta segunda-feira…
Nesta sexta-feira (22), o deputado estadual Zé Nunes (PT) esteve reunido com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, do Ministério Público do RS, Dra. Luciana Casarotto. Na pauta, a situação das escolas que estão enfrentando dificuldades para acompanhar o ano letivo na rede estadual, em função da…
