Em declaração de líder em nome da bancada do PT, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), o deputado Zé Nunes chamou a atenção do governo do Estado e cobrou a imediata nomeação dos aprovados para as vagas no Corpo de Bombeiros. A medida seria paliativa, segundo o parlamentar, é necessária para suprir as 733…
A Assembleia Legislativa deliberou, na tarde desta terça-feira (28), sobre o veto do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº 517/2019, do Deputado Capitão Macedo, que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani – Pró-Missões. O veto foi derrubado por 44 votos….
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao projeto 240/2019, que altera a Lei Complementar 14.376, de 26 de dezembro de 2013, conhecida como Lei Kiss, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no…
Nesta sexta-feira, 24, em cerimônia realizada no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Santa Maria, que contou também com a participação de integrantes da cúpula do Judiciário gaúcho, foi assinado o termo adesão do Legislativo local ao Movimento Rio Grande Contra a Fome. A iniciativa do Parlamento estadual busca unir esforços e sensibilizar as…
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou mais uma rodada de debates sobre a crise do IPE-Saúde na tarde desta quarta-feira (22). Desta vez, a audiência pública, que foi dirigida pelo presidente do parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), aconteceu na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul. “Este evento integra nosso…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei 58/2022, de autoria da deputada Stela Farias, que inclui a Romaria Nossa Senhora da Aparecida no município de Alvorada, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovada…
A deputada estadual Stela Farias (PT) defendeu que para enfrentar o grave problema do aumento do femincídio no RS é necessário que os próximos governantes no Estado e no Brasil assumam como centralidade de governo políticas de combate à violência contra as mulheres. A declaração foi dada durante manifestação no plenário da ALRS nesta terça-feira…
Nesta terça-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 547/19, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT). A proposta declara como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Südoktoberfest, de São Lourenço do Sul. “Este evento…
Cinco décadas nos separam de junho de 1972, ano em que o meio ambiente entrou definitivamente na pauta dos países em nível global. Na Suécia, entre os dias 5 e 16 de junho daquele ano, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Acredito que temos de…
Na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS realizou uma audiência pública virtual, proposta pelo deputado estadual Fernando Marroni (PT), para tratar sobre o PL 76/2022 e a isenção de taxas de registro para travestis, pessoas trans, não binárias, intersexo e transgênero. O Plenário do STF,…
