O Ministério da Fazenda propôs à Advocacia-Geral da União (AGU) que defenda no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade dos principais dispositivos da Emenda Constitucional 113/2021, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios. A discussão na Corte Suprema ocorre no âmbito de duas ações diretas de inconstitucionalidade. O…
Por proposição do deputado Zé Nunes, a inclusão dos sucos produzidos pelas agroindústrias da Agricultura Familiar na merenda escolar, foi pauta do espaço de Assuntos Gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na reunião da terça-feira (26/09). Presidida pela deputada Sofia Cavedon, a Comissão recebeu o presidente da União das Associações Comunitárias…
A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), será reinstalada, de forma híbrida, na quarta-feira (27), às 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação virtual do secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho. Para Zé Nunes, será um momento muito importante para o setor, de…
O deputado Miguel Rossetto (PT) cumpriu, nesta semana, uma série de agendas em Brasília, com o governo federal. Uma das pautas discutidas foi o fortalecimento da rede profissional e tecnológica no Rio Grande do Sul. Na terça-feira (19) o deputado reuniu-se com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Getúlio…
Os agricultores e agricultoras familiares já podem indicar a intenção de venda de leite em pó para o Governo Federal. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio das Superintendências Regionais do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina, lançou as Chamadas Públicas para aquisição de 2,1 mil toneladas do produto. Ao todo…
(Foto:Guerreiro) Durante a sessão plenária da terça-feira (19), a deputada Laura Sito (PT) manifestou contrariedade à tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 384/2023 de autoria do governo do estado que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do…
Uma reunião nesta quinta-feira (14) entre a comitiva da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tratou da situação dos agricultores familiares atingidos pelas enchentes no estado. Segundo o deputado Pepe Vargas, que acompanha a agenda da Frente, o vice-presidente afirmou que o governo fará uma medida…
O deputado estadual Pepe Vargas participou da reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para debater a contratação de mão de obra pelos agricultores familiares, durante os períodos de safra. Promovido pela Frente Parlamentar Parlamentar da Agropecuária da Assembleia, o encontro discutiu a proposta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande…
A proposta de criação de uma Universidade Federal da Região Nordeste do Estado, incluída como uma das prioridades na plenária do Plano Plurianual da União (PPA) que aconteceu em Caxias do Sul, ganhou apoios importantes nesta semana em Brasília. Cumprindo agenda na capital federal, acompanhando a Frente Parlamentar da Agropecuária, na busca de soluções e…
Em agenda em Brasília, acompanhando a Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Pepe Vargas se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente da CONAB, Edegar Pretto. A pauta da reunião foi a ajuda do Governo Federal aos agricultores que tiveram perdas em função das enchentes. A comitiva de deputados da AL, levou ao presidente…
