Há pelo menos cinco anos, o governo Eduardo Leite tem descumprido, sistematicamente a obrigação constitucional de aplicar o percentual mínimo de 12% da arrecadação do Estado no custeio dos serviços de Saúde, como prevê a Lei Complementar 141/2012. O problema já foi apontado pelos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)…
A luta por uma alimentação saudável e a redução do uso de agrotóxicos avançou na manhã desta terça-feira (20). Dois projetos de autoria de deputados da bancada do PT na Assembleia que versam sobre o tema da agroecologia foram aprovados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto de Lei 104/2023, de…
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (Secom) e deputado federal licenciado, Paulo Pimenta, recebeu no sábado (17/02), a maior condecoração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Medalha do Mérito Farroupilha. A honraria foi entregue pelo proponente da homenagem, o deputado estadual Valdeci Oliveira, em cerimônia realizada no Clube…
O deputado estadual Valdeci Oliveira cobrou, na quinta-feira (15/02), que o Governo do Estado tome medidas imediatas para ampliar a segurança pública em Santa Maria. Inclusive, o deputado solicitou a realização de uma audiência com o secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, em Porto Alegre, para tratar do tema. Somente nas últimas 48 horas,…
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal (Secom) e deputado federal licenciado, Paulo Pimenta, receberá no próximo sábado (17/02), às 9 horas, no Clube Comercial de Santa Maria, a maior condecoração da Assembleia Legislativa. A Medalha do Mérito Farroupilha será entregue a ele pelo deputado estadual e proponente da homenagem, Valdeci Oliveira….
O Assistir, programa criado pelo Governo Leite que estabeleceu novos critérios para repasses de recursos aos hospitais que atendem pelo SUS, está causando um colapso na saúde pública da Região Metropolitana. Na quarta-feira (07/2), foi a vez do Hospital Viamão anunciar a diminuição das atividades. Os gestores da instituição encaminharam ofícios às secretarias municipal e…
Semana de preparação para o início das aulas de educação infantil em Porto Alegre e no Estado, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, esteve na Jornada Pedagógica da Educação Infantil 2024 promovida pela Prefeitura da capital, e destaca a grave situação da educação infantil em Porto Alegre onde faltam…
A terceira edição do Observatório da Educação Pública do RS, publicação produzida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon, foi apresentada, preliminarmente, nesta terça-feira (06/02). O material reúne diversos dados comparativos do setor, desde número de matrículas na rede pública, disponibilidade de professores e funcionários, número de…
O deputado Valdeci Oliveira teve uma audiência, na quinta-feira (01/2), com o delegado regional de Polícia Civil, Sandro Meinerz, para discutir o atual momento da segurança pública na cidade. Nos últimos dias, conforme registros dos veículos de comunicação locais, a Região Central do município, principalmente, tem sido alvo de casos mais frequentes de assaltos, roubos…
No momento em que Porto Alegre chega ao seu 15° dia sem a normalização do fornecimento de energia elétrica, na Assembleia Legislativa, a segunda reunião para tratar do péssimo atendimento da CEEE Equatorial, convocada pela deputada Stela Farias, mais uma vez reuniu prefeitos, vereadores e lideranças da capital e de outras cidades do interior do…
