Na primeira sessão plenária da 55ª Legislatura da Assembleia Legislatura, realizada nessa terça-feira (5), em Porto Alegre, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) obteve 25 assinaturas (seis a mais que o mínimo necessário) de colegas deputados e deputadas de diferentes bancadas e já protocolou o requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação…
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) protocolou seu primeiro projeto na Assembleia Legislativa do RS. A exemplo da recente conquista na Capital, onde encerrou seu mandato de vereadora com a Lei 12507/2019, ela coloca em tramitação novo Projeto de Lei, ampliado e atualizado, levando para o âmbito estadual e seu sistema de ensino, o desafio…
Sofia Cavedon (*) Era dia 27, dois depois do Natal, entre os feriados de fim de ano, quando um caminhão encostou em frente ao prédio da escola e as caixas com materiais pedagógicos, as cadeirinhas, os balanços e os livros de literatura infantis foram sendo retirados, dando adeus ao riso das crianças, às correrias, rodas…
A última sessão plenária do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (20), foi marcada por uma homenagem à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), criada em 2001 pelo governo Olívio Dutra. O deputado Zé Nunes (PT) ocupou o período do Grande Expediente para ressaltar a importância da instituição na garantia de educação de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região acaba de publicar seu primeiro acórdão declarando inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista. A 6ª Turma do Regional Gaúcho reconheceu ser o dispositivo reformado que autoriza o autor da ação a pagar honorários advocatícios sucumbenciais incompatível com Carta Magna, pois afronta o princípio da dignidade da pessoa humana (art….
Nesta quinta-feira (20), às 14h, o deputado estadual Zé Nunes (PT), ocupa o período do Grande Expediente da Assembleia para tratar do tema Uergs: Educação Pública de Qualidade. Na oportunidade, entregará a Medalha Mérito Farroupilha ao Magnífico Reitor da Uergs. Prof. Dr. Leonardo Alvim Beroldt da Silva. Beroldt é engenheiro agrônomo, formado em 1991, pela…
Parlamentares, familiares, autoridades e representantes de movimentos populares estiveram no saguão de entrada do Palácio Farroupilha, nesta quinta-feira (13), prestigiando o ato de descerramento da foto do deputado Edegar Pretto (PT) na galeria dos ex-Presidentes da Assembleia Legislativa. O deputado Edson Brum (MDB) representou a presidência da Casa no ato, que igualmente teve a presença…
O ICMS é a principal fonte de receitas de qualquer estado. No Rio Grande do Sul, representa R$ 34,67 bilhões, 72% de tudo o que é arrecadado. É a principal fonte de financiamento do Estado. Outros governos (nenhum do PT) aumentaram a alíquota do ICMS de produtos de consumo massivo e controlado, como gasolina e…
