O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo (CSSP), deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) voltou a solicitar, nesta quinta-feira (10), que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargador Carlos Eduardo Duro, receba uma comitiva de representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus/RS) e parlamentares de…
Nesta sexta-feira (11), às 16h, em Santa Maria, acontecerá uma reunião regional da Força-tarefa Estadual de Combate aos Feminicídios, que é integrada por diversas entidades e instituições ligadas à área dos direitos humanos como a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Movimento de Mulheres, a Câmara dos Deputados, entre…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) denunciou no Grande Expediente desta quarta-feira (9) as consequências da extinção de normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho, anunciada pelo governo federal. Para o petista, a medida não é um ato isolado e representa mais um ataque aos direitos dos trabalhadores brasileiros, que são tratados pelo governo Jair…
O projeto de Lei de autoria do poder Executivo que altera a Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, o Código do Meio Ambiente do Estado, voltou a ser pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Edegar Pretto, utilizou um tempo de liderança na sessão plenária desta quarta-feira (9) e falou, em nome da…
“É um pacote que não vem da discussão com as categorias de trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul, não vem de uma discussão para a melhoria das políticas públicas, nem da construção de soluções para os problemas das políticas públicas”. Assim, utilizando um tempo de liderança na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta…
Recomendação do Ministério Público (MP) à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que seja revogada a orientação da 1ª Coordenadoria Regional (CRE) para que as escolas façam a enturmação foi solicitada na manhã desta quarta-feira (09) à Promotoria de Justiça da Educação do MP/RS. Enquanto na frente do prédio diversos alunos e representantes da comunidade…
O deputado estadual Valdeci Oliveira abriu oficialmente a exposição Vidas em Risco, realizada em parceria com o Fórum Sindical da Saúde do Trabalhador, na tarde desta quarta-feira (09), no Espaço de Exposições, no térreo da Assembleia Legislativa. A mostra trata do custo da desregulamentação das normas e dos direitos do trabalhador e da trabalhadora. Ao…
A Frente Parlamentar da Micro e Minigeração de Energia e a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa realizaram nesta quarta-feira (9), evento que abordou o panorama da questão energética no mundo atual, bem como os desafios colocados aos países e à sociedade na perspectiva da busca do desenvolvimento com sustentabilidade….
Centenas de produtores de leite de todo o estado estão definindo uma série de ações para que o governo federal anule as Instruções Normativas 76 e 77, publicadas em novembro de 2018 pelo Ministério da Agricultura. As normas especificam os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A….
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (8), audiência pública que tratou a situação e as perspectivas da educação superior e técnica à distância ofertada pelas universidades federais e pelas vinculadas ao programa da Universidade Aberta do Brasil – UAB e da Rede E-TEC Brasil. De acordo…
