A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (18) três projetos de autoria de deputados da bancada petista. O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei (PL) 458/2019, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul…
O pedido de informações do deputado estadual Valdeci Oliveira a respeito da buraqueira que tomou conta das rodovias estaduais 287, entre Santa Maria e Paraíso do Sul, 168, entre Santiago e Bossoroca, e 377, entre Santiago e Santa Tecla, já chegou à mesa do governador Eduardo Leite. Como prevê o regimento da Assembleia Legislativa, Valdeci…
Um tema recorrente da agenda dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores, as compensações da Lei Kandir, foi pauta de almoço nesta segunda-feira (17). O líder da bancada petista na ALERGS, deputado Luiz Fernando Mainardi participou da iniciativa, que partiu do PSB após o ex-governador Pedro Simon sugerir o debate ao atual governador. Estiveram presentes também…
A representação é assinada pelas 11 Promotorias Regionais do MPP/RS. Recomendação conjunta dos Promotores de Justiça Regionais de Educação do MP aos Conselhos e Secretarias Municipais de Educação, expedida no último dia 10, garante tão somente ser obrigatória à matrícula de crianças com 06 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de…
O deputado Pepe Vargas chamou a atenção, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13) para os reflexos das políticas econômicas do governo federal no aumento da pobreza, desemprego, precarização do mundo do trabalho no Brasil. O país que havia saído do mapa da fome das Nações Unidas com a ajuda dos programas sociais…
O tema da Lei Kandir e a falta de compensação pelas perdas de impostos para o Estado do Rio Grande do Sul em função da Lei Kandir foi abordado pelo deputado Pepe Vargas em uma declaração de liderança em nome da bancada do PT na Assembleia na sessão plenária desta quinta-feira (13). O parlamentar parabenizou…
A Deputada Estadual Sofia Cavedon (PT), durante reunião na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, nesta quinta-feira (13), da qual é suplente, aprovou a manifestação formal da Comissão ao governo solicitando a reabertura do diálogo referente aos descontos dos dias parados dos professores, professoras e funcionários de escola, diante da recuperação das aulas já realizadas…
Suspensão do processo que trata da destinação da Casa do Estudante Universitário Aparício Cora Almeida – CEUACA, em Porto Alegre, por mais 60 dias e realização de reunião em março com a presença da presidente da Comissão de Educação da ALRS, deputada Sofia Cavedon, com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, com a…
Terminou sem muito efeito prático a reunião de deputados gaúchos e do governador do Rio Grande do Sul, que tiveram audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na tarde desta quarta-feira, em Brasília. No encontro, em missão oficial do parlamento gaúcho, o governador e deputados falaram da situação da seca no estado, considerada a…
“O que defendemos não é nem o estado mínimo nem o estado máximo, mas o estado necessário onde os governantes assumam suas responsabilidades”, disse o deputado Valdeci Oliveira durante sua fala na tribuna do Plenário Júlio de Castilhos na tarde desta quarta-feira 12, quando convidou publicamente o governador Eduardo Leite a visitar o Hospital Regional…
