A Comissão de Finanças, no período de assuntos gerais, em junto com a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa convidaram representantes do Banrisul, Badesul e BRDE para explanar suas ações em meio a pandemia do Coronavírus e outros temas referente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A reunião…
O projeto de lei 425/2019 que inclui o Carbomoto – Encontro Internacional de Motociclistas no Calendário Oficial de Eventos do RS foi aprovado na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22). De autoria do deputado Fernando Marroni (PT), a proposição foi aprovada por unanimidade com 46 votos. O Carbomoto – Encontro Internacional de…
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do RS votou contrário ao PL 13/2016 de autoria do deputado Tiago Simon, por entender ser inconstitucional. A votação ocorreu em sessão plenária nesta quarta-feira (22). O projeto autoriza a Brigada Militar a atuar na formação, treinamento e aperfeiçoamento das Guardas Municipais no Estado, porém…
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (22), com 52 votos favoráveis, em sessão extraordinária virtual, o Projeto de Lei 196/2018, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera (JIMP), no Município de Rosário do Sul. A homenagem…
De autoria do deputado Fernando Marroni (PT), projeto de lei institui a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no RS Uma lei que agilize o diagnóstico de pacientes com câncer através da prevenção e tratamento precoce. Esta foi matéria aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na…
Os deputados Valdeci Oliveira, Edegar Pretto e Pepe Vargas defenderam a urgência de realização de testagem em todos profissionais de saúde no RS, como forma de evitar um maior contágio do coronavírus. Os parlamentares questionaram, ainda, o fato de hospitais estarem cobrando para testar seus próprios funcionários. Os questionamentos foram apresentados na reunião da Comissão…
As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia vão encaminhar notificação às prefeituras de Gravataí, Nova Hartz e Alvorada, assim como Porto Alegre, para apurar denúncias de rescisão de contratos de estágios de estudantes e jovens aprendizes durante a pandemia, contrariando nota técnica do Ministério Público do Trabalho…
Matéria de autoria do deputado Fernando Marroni teve parecer favorável na Comissão de Educação Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia de terça-feira (21), foi aprovado o parecer favorável ao projeto de lei 286/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Rio Grande…
Do total, 29 municípios já possuem farmácias participantes, que podem receber denúncias de violência doméstica O Comitê Gaúcho ElesPorElas da ONU Mulheres lançou nesta terça-feira (21), para 32 cidades do Rio Grande do Sul, a Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias. A atividade, realizada por…
Reunida na manhã desta (21), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa ouviu, no período dos Assuntos Gerais, dois professores da rede escolar pública estadual reclamarem da demora na concessão de aposentadoria por parte da administração. Os relatos somam-se a incontáveis mensagens que chegam ao órgão técnico da Assembleia ilustrando…
