Iniciativa permite que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores em farmácias O Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, lançou nesta terça-feira (28) para mais 27 cidades do Rio Grande do Sul a Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias. A atividade, realizada por videoconferência,…
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa vai elaborar um documento reforçando o pedido comunitário e o colegiado fará uma visita à escola para conhecer as carências existente. Esses foram os encaminhamentos na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública virtual que debateu a implantação do ensino médio na Escola…
Aprovados pareceres favoráveis a três PLs e dois requerimentos de audiência pública Reunidos em ambiente virtual, os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovaram dois requerimentos de audiência pública e pareceres favoráveis a três projetos de lei de parlamentares. Os dois requerimentos de audiência pública aprovados são de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (28), em reunião virtual, o Projeto de Lei 73/2020, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT). A proposta dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras, luvas, aventais e álcool gel e outros antissépticos aos trabalhadores de estabelecimentos comerciais, industriais ou…
O próximo período, ainda em distanciamento social devido à pandemia do Covid-19, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), terá um extenso calendário de audiências públicas, webinários e reuniões ordinárias. Na pauta dos encontros, que permanecem virtuais, o Ensino Domiciliar, EaD e…
Nesta sexta-feira (24) aconteceu a oficina “Conjuntura e Modo petista de governar”, reunindo pré-candidatos a prefeitos e vice-prefeitos. Estiveram presentes pré-candidatos de todas as regiões do Estado no evento que faz parte da Jornada Nacional de Formação do PT, no Rio Grande do Sul já ocorreram 54 oficinas, e conta com 1300 inscritos divididos em…
Em carta encaminhada no final da manhã desta quinta-feira (23) ao governador Eduardo Leite, as centrais sindicais do Rio Grande do Sul se posicionaram sobre o combate à pandemia do coronavírus e avisaram que “não compactuamos com a política do descaso com a vida”. Segundo o documento, “não podemos, em nenhuma hipótese, abdicar da tarefa…
Nesta quinta-feira (23), foi realizada audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo que debateu o cenário da fumicultura no RS. Como proponente e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores e Produtoras de Tabaco no RS da Assembleia, o deputado estadual Zé Nunes (PT), voltou a defender uma atuação de forma permanente…
Iniciativa do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, permite que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores em farmácias A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (23) para 34 cidades da Serra Gaúcha, de abrangência da Associação dos Municípios da…
A implementação do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. Esse foi o tema tratado na reunião virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), porque a portaria de consolidação do Ministério da Saúde que instituiu no…
