Subcomissão para resgate de documentos da ditadura no Legislativo ouvirá o ex-deputado Pedro Ruas

A Subcomissão para recuperar o conteúdo de documentos sobre denúncias de violações contra pessoas presas, perseguidas e desaparecidas/os políticos, durante a ditadura civil-militar, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo (CCDH), presidida pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), terá sua segunda reunião de trabalho nesta quarta-feira (05/08), às 10h. O convidado, desta…

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Campanha Máscara Roxa é lançada para 25 municípios das Missões

Campanha Máscara Roxa é lançada para 25 municípios das Missões

Iniciativa permite que mulheres vítimas de violência denunciem os agressores em farmácias A Campanha Máscara Roxa, que permite às farmácias do Rio Grande do Sul receberem denúncias de violência doméstica para encaminharem à Polícia Civil, foi lançada nesta terça-feira (4) para 25 cidades da Associação dos Municípios das Missões (AMM). A atividade foi promovida pelo…

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Comissão de Educação quer a retirada do pedido de urgência ao PLC 148/2020

Comissão de Educação quer a retirada do pedido de urgência ao PLC 148/2020

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiu, acolhendo sugestão do CPERS/Sindicato, encaminhar pedido de retirada do regime de urgência aposto ao Projeto de Lei Complementar 148/2020. A deliberação é um dos encaminhamentos colhidos na audiência pública virtual, ocorrida na manhã desta terça-feira (4), com o objetivo de debater os…

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Aplicação da Lei de Emergência Cultural em Porto Alegre será tema de audiência

Aplicação da Lei de Emergência Cultural em Porto Alegre será tema de audiência

Além da audiência pública sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, os parlamentares aprovaram os pareceres a três projetos de Lei. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou, em reunião ordinária virtual, realizada na manhã desta terça-feira (4), uma audiência pública sobre a aplicação da Lei…

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Reunião consolida apoio de parlamentares à continuidade da CEITEC

Reunião consolida apoio de parlamentares à continuidade da CEITEC

Na tarde desta segunda-feira (3), a ACCEITEC (Associação dos Colaboradores da CEITEC) e parlamentares gaúchos se reuniram em encontro virtual com o líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini (PT). A reunião teve como objetivo sedimentar caminhos do movimento em defesa da continuidade da CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), empresa…

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Trabalhadores pedem que PL do salário mínimo regional seja aprovado

Trabalhadores pedem que PL do salário mínimo regional seja aprovado

O pedido dos trabalhadores para que a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei 35/2020, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo regional, foi feito pelos representantes dos trabalhadores, na tarde desta segunda-feira (3), em Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa. Com data-base em 1º de fevereiro,…

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II Webinário debateu o Ensino Domiciliar, EaD e Atividades Remotas

II Webinário debateu o Ensino Domiciliar, EaD e Atividades Remotas

No segundo Webinário promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, as concepções, diferenças e desafios do Ensino Domiciliar, EaD e Atividades Remotas durante a pandemia registrou mais uma vez os cuidados necessários para que a desigualdade na Educação seja aprofundada. Conforme a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão e proponente do encontro…

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Entidades da agricultura familiar sobem o tom e relatam inoperância do Governo Leite com problemas do setor

Entidades da agricultura familiar sobem o tom e relatam inoperância do Governo Leite com problemas do setor

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular realizou, na manhã desta segunda-feira (03), Audiência Pública sobre as perdas dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária com a seca, vendavais e enchentes no RS. A atividade foi proposta pelos deputados petistas Edegar Pretto e Zé Nunes e contou com a…

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Audiência pública discutirá os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Audiência pública discutirá os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Por solicitação do deputado estadual Zé Nunes (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realiza de audiência pública com o objetivo de debater os 10 anos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será realizado na quarta-feira (5), às 9h30, e será transmitido nas redes da Assembleia e…

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Entidades que representam servidores reivindicam retirada do regime de urgência do PLC 148

Entidades que representam servidores reivindicam retirada do regime de urgência do PLC 148

Além da preocupação com a apropriação de mais de R$ 2 bilhões do fundo de previdência, proposta pelo governo do Estado no PLC 148/2020, que trata do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Estaduais (RPC), a retirada do regime de urgência foi unanimidade entre os representantes das entidades que participaram da audiência pública realizada…

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