Em vez de realizar concurso público para a contratação de policiais militares e bombeiros, o governador Eduardo Leite aposta na aprovação do PL 261/2020 e 262/2020, que visam a recriação do Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar e o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar. O objetivo é contratar…
Participantes criticaram ausência de diálogo e informações sobre a PEC que abre a gestão das unidades para a iniciativa privada A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/2019, de autoria do Poder Executivo, que abre a gestão das unidades de conservação ambiental do Rio Grande do Sul para a iniciativa privada foi tema de audiência…
Representação solicitando análise e intervenção, para que o Executivo Municipal revogue suas manifestações através da Instrução Normativa 10/2020 e da Portaria 167/2020 de 2020 e que as normas exaradas pelo Conselho Municipal de Educação sejam respeitadas e cumpridas pelo conjunto das escolas que compõem o Sistema Municipal de Educação de Porto Alegre foi protocolada no…
“Gravíssima. Essa é a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Martins Costa Junior, localizada no Partenon e que tem cerca de 470 alunos”. A manifestação é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que visitou a escola na sexta-feira, 20. Conforme relata a deputada, os problemas são…
A estiagem que voltou a assolar o Rio Grande do sul preocupa o deputado Pepe Vargas, que já foi ministro do Desenvolvimento Agrário. Para o parlamentar, a seca que acontece em vários municípios já registra perdas na produção agrícola e pecuária, além do abastecimento de água nas comunidades, projetando perdas econômicas para todo o setor…
Após representação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, junto à Defensoria Pública do RS para que fosse realizada imediatamente a compra dos produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas da rede, finalmente foi liberada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Conforme Sofia a imediata autorização…
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle do Legislativo acaba de aprovar, na manhã desta quinta-feira (19/11), por 11 votos a 1, o parecer favorável do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), ao projeto de lei (208/2020), de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), que destina R$ 100 mil ao Hospital Vida e Saúde,…
A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) com votos favoráveis, porém com restrição, da bancada do Partido dos Trabalhadores na AL. A lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a votação contou com a participação…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou na manhã desta quarta-feira (18) duas audiências públicas propostas pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). Uma delas vai tratar da implementação da Lei nº 15.470, de 26/03/2020 que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia aprovou nesta quinta-feira (19) o pedido conjunto dos deputados Zé Nunes, Edegar Pretto e Jeferson Fernandes, para a realização de audiência pública para tratar das previsões climáticas e os potenciais impactos do fenômeno La Niña na Safra 2020/2021 no Rio Grande do Sul. “O RS…
