Fernando Marroni manifestou-se contrário à privatização da CEEE-D em audiência

Fernando Marroni manifestou-se contrário à privatização da CEEE-D em audiência

Evento da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo discutiu o modelo de privatização da distribuidora  O deputado Fernando Marroni posicionou-se contrário à privatização da CEEE Distribuidora (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) durante audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo nesta quinta-feira (10). Desde 2016, projetos encaminhados…

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SETORIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO PT/RS É CONTRÁRIA AO PL 260/2020

Às companheiras(os) do Partido dos Trabalhadores do RS e à sociedade gaúcha O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB),  enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei 260/2020 em regime de urgência, alterando a Lei Estadual Nº 7.747/82,  que disciplina o registro e uso de agrotóxicos e outros biocidas no Rio Grande do Sul. De forma…

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Em sessão especial pública bancada petista lamenta direitos retirados da população gaúcha

Em sessão especial pública bancada petista lamenta direitos retirados da população gaúcha

Em sessão especial pública, na tarde desta quarta-feira (09), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual apresentaram balanços de 2019 aos deputados e deputadas estaduais na Assembleia Legislativa. O levantamento das duas instituições foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira. A deputada…

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Jeferson apresenta projeto para criar o dia do Policial Militar Ambiental

Jeferson apresenta projeto para criar o dia do Policial Militar Ambiental

O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) protocolou, na tarde desta terça-feira, no Legislativo gaúcho, o projeto de lei nº 285/2020, que institui o Dia do Policial Militar Ambiental, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro. Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa tem…

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Justiça autoriza Smed a pagar o salário das terceirizadas da Rede Municipal de Ensino

Justiça autoriza Smed a pagar o salário das terceirizadas da Rede Municipal de Ensino

A Justiça do Trabalho autorizou nesta quarta-feira (9) que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realize o pagamento dos salários  e vales alimentação e transporte atrasados das trabalhadoras terceirizadas que atuam na rede municipal. Conforme a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a conquista foi decorrente da sua intensa articulação…

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Comissão aprova criação de Semana Estadual de Valorização da Gestante e dos Cuidados Obstétricos

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou na reunião virtual, realizada na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei 122/2019, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que institui no Estado do Rio Grande do Sul a Semana Estadual de Valorização da Gestante e dos Cuidados Obstétricos….

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Bancada questiona SES sobre desativação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19

Bancada questiona SES sobre desativação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19

Alinhar a regulação estadual às regulações municipais, para garantir a qualidade na distribuição dos pacientes para a rede hospitalar, evitando fluxos equivocados, solidificar uma política de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos, bem como a permanência dos leitos novos de UTI, promover o debate permanente através da Criação de Um Grupo de Trabalho na Comissão…

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Pagamento direto às terceirizadas pela Smed foi construído pela Deputada Sofia Cavedon

Pagamento direto às terceirizadas pela Smed foi construído pela Deputada Sofia Cavedon

Peticionar a Justiça, através do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e Servicos Terceirizados, para que o pagamento das trabalhadoras terceirizadas da Multiclean que atuam na rede municipal de ensino da capital seja realizado diretamente às funcionárias, via Smed/PoA, de forma urgente, foi a mediação construída pela deputada Sofia Cavedon, presidente…

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CCJ da Assembleia aprova PL de Valdeci sobre Renda Básica Emergencial

CCJ da Assembleia aprova PL de Valdeci sobre Renda Básica Emergencial

Protocolado em abril deste ano como uma forma de amenizar as consequências sociais da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Sul, o projeto de lei que institui a política estadual de renda básica emergencial ganhou parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Apresentado pelo deputado estadual Valdeci…

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