A Bancada do PT na ALRS solicitou, no início da noite desta segunda, 21, uma reunião virtual com o governador Eduardo Leite na terça, às 7h30min, para dialogar sobre a proposta de prorrogação das alíquotas majoradas do ICMS. Se o governador concordar em enviar um projeto de alteração da Lei Orçamentária para 2021, incluindo a…
Por solicitação da deputada Sofia Cavedon foi realizada, na tarde desta segunda-feira (21), por meio da Comissão de Agricultura, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 260/2020, que alterar a Lei º 7.747/82 admitindo em território gaúcho agrotóxicos não autorizados no país de origem. A parlamentar afirmou que a atividade foi proposta visando ouvir as…
(Foto: Reprodução) “Todas estas questões são pertinentes e estão sendo analisadas. Quero tranquilizá-los que tudo está sendo acompanhado com atenção tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pelo Ministério Público de Contas (MPC)”. A afirmação foi feita pela adjunta de procurador do MPC, Daniela Toniazzo, em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira…
O governo estadual tem feito escolhas que prejudicam a população em muitas áreas, e o meio ambiente é uma delas. Este mês de dezembro marca um ano da aprovação do novo Código Estadual de Meio Ambiente, e coloca alerta para outro projeto que interessa à população gaúcha, o PL 260/20, que altera a lei estadual…
A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Estadual nº 15.223/18, que proíbe a pesca nas 12 milhas pautou a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, nesta segunda- feira (21). Presidente da Frente, o deputado Zé Nunes (PT) defendeu que o Rio Grande do Sul não pode…
“O governo, que nunca nos ouviu, agora nos coloca uma arma na cabeça e nos dá a seguinte escolha: atiro agora ou te dou dez segundos de vantagem para correr”. A analogia utilizada por um servidor público, durante reunião realizada entre a Bancada do PT na ALRS e os sindicatos representantes dos servidores públicos, expressa…
Mesmo no período do recesso parlamentar, em janeiro, as Comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoverão encontro para tratar dos detalhes e estratégia do Plano Estadual de Vacinação, em elaboração pela Secretaria Estadual da Saúde. Outro assunto que os dois colegiados darão seguimento neste período diz respeito…
O plenário da Assembleia Legislativa começou a apreciar, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (17), o PL 246/2020 que prorroga o tarifaço até 2023 no RS. O projeto não foi votado pela retirada de quórum ainda no início da discussão, porém o vice-líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas, falou sobre o posicionamento dos…
Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), conversou com o procurador geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, sobre a decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, concedeu medida liminar para sustar os efeitos da…
“Essa emenda garante um tempo e uma segurança maior aos temporários da Educação e, possibilita que o governo neste período realize concurso para contratação de professores, técnicos, orientadores, supervisores e servidores de escolas”. Com essa afirmação, em nome da bancada petista na Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon anunciou o voto favorável ao Projeto de…
