Em live transmitida em suas redes sociais nesta terça-feira (23), o deputado Valdeci Oliveira confirmou ter recebido na manhã de hoje, telefonema do chefe da Casa Civil do governo do estado, Artur Lemos, anunciando que o governador Eduardo Leite se prepara para, nos próximos dias, apresentar medidas para a concessão de uma renda emergencial no…
Protocolada pela base aliada do governo Leite na ALRS, a PEC 280/19 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, no final da tarde desta terça-feira (23), após três reuniões realizadas no mesmo dia. A PEC retira a obrigatoriedade de realizar plebiscito para privatizar a Corsan, o Banrisul e a Procergs. A Bancada do PT…
*Jeferson Fernandes Na década de 1990, o Banco Mundial apontava uma visão de desenvolvimento sustentável, com um Estado Mínimo favorecendo ao setor privado a mercantilização de serviços e recursos que antes eram tidos como públicos. A água, como recurso natural em si, e todos os serviços que derivam do seu gerenciamento, como abastecimento, saneamento, irrigação,…
Assinada por 25 instituições, a Carta das Entidades traz elementos novos que motivaram a deputada Sofia Cavedon (PT) a solicitar o reexame do seu parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 170/2019, que trata da educação domiciliar. O pedido aconteceu no decorrer do período da Ordem do Dia da reunião da Comissão de Educação, Cultura,…
Por 50 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (23) o projeto dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (Psol) e Sebastião Melo (MDB), atual prefeito de Porto Alegre, que estabelece regras de transparência para a publicação dos registros da área da segurança pública. A partir da sanção da lei os órgãos públicos terão…
Uma vacina para a saúde e para a economia. Com essa diretriz, a Bancada do PT na ALRS protocolou, na tarde desta segunda-feira (22), o projeto de lei para criação do Programa de Subsídio de Juros e Fundo de Garantia de Crédito. A proposta destina-se a trabalhadores autônomos, Microempresas Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas…
Nesta terça-feira, 23, faz exatos três meses desde que foi paga a última parcela do auxílio emergencial pelo governo federal. Mas a data também marca o “aniversário” de um ano do envio do primeiro ofício encaminhado ao governador Eduardo Leite pelo mandato do deputado Valdeci Oliveira a respeito da implementação de um programa de renda…
Os hospitais gaúchos receberão, nos próximos dias, a partir de uma ação articulada entre a Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Pública e Tribunal de Contas, R$ 70 milhões para aplicação direta no combate à covid-19 no Rio Grande do Sul. Esta foi a resposta imediata dos Poderes e órgãos…
Ex-prefeito de Caxias criticou atuação de governos federal, estadual e municipal no enfrentamento à pandemia Diante do momento crítico da pandemia, o Pioneiro inicia uma série de entrevistas com deputados estaduais que representam a região da Serra. Além de assuntos políticos, a ideia é ouvir posicionamentos dos parlamentares acerca do enfrentamento à pandemia. O primeiro…
O Rio Grande do Sul está diante de acontecimentos da maior gravidade. No início de março, a presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia passou a receber um conjunto de ameaças, após sua entidade obter, na justiça, liminar suspendendo o retorno das aulas presencias. Vinte dias depois, o juiz Eugênio Couto Terra está…
