Em sessão plenária virtual, na tarde desta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 36/2021, do Poder Executivo, que altera as taxas dos serviços de trânsito, especialmente relativas ao licenciamento e transferência de propriedade de veículos automotores, amplia isenção por período definido e institui transferência de parte dos recursos de algumas taxas…
Numa articulação com o deputado federal Henrique Fontana (PT), o deputado estadual Zé Nunes (PT) conquistou emenda no valor de R$ 250 mil para o município de Dom Feliciano. Os recursos serão R$ 150 mil para a compra de implemento agrícola e R$ 100 mil para custeio para o Hospital São José. Para o parlamentar,…
Na véspera do Dia Mundial da Saúde, a Assembleia Legislativa concedeu a Medalha do Mérito Farroupilha, principal distinção conferida pelo Parlamento gaúcho, ao epidemiologista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador do EPICOVID-19, o maior estudo sobre coronavírus no País. Proposta pelo deputado Zé Nunes (PT), a homenagem ocorreu de forma…
Apoio para concluir o curso Técnico em Enfermagem da FACTUM Ensino Técnico e Faculdade é a solicitação de cerca de 150 estudantes que estão impossibilitados de realizar o estágio, pois a instituição não renovou os convênios com as entidades de saúde em Porto Alegre. O pedido foi em reunião virtual com os mandatos da deputada…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS se solidariza com o companheiro Leonel Radde, pelos ataques que vem sofrendo de um grupo de vereadores da extrema-direita da cidade de Porto Alegre. Radde é vereador da bancada do PT na Câmara de Vereadores da capital gaúcha, policial antifascista, e vem sendo perseguido após registrar…
Porto Alegre está prestes a ser declarada como Capital da Democracia e da Participação Popular. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, na reunião virtual desta terça-feira (6) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT). A proposta, segundo a autora, visa reconhecer a tradição de desenvolvimento de políticas…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (6) o Projeto de Lei 282/2020, que institui a Rota do Mel dos Campos de Cima da Serra. De autoria do deputado Zé Nunes (PT), o projeto deve seguir para o Departamento de Assessoramento Legislativo que definirá a sua tramitação. Os municípios…
Relatório do deputado Edegar Pretto aponta que projeto é inconstitucional A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019, para extinguir a necessidade de plebiscito para a vender a Corsan, Banrisul e Procergs avançou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O parecer do deputado Edegar Pretto (PT), contrário à PEC, foi rejeitado por 8…
Nesta terça-feira (6), a partir de um acordo de líderes de bancada, a Assembleia Legislativa do RS deverá analisar em plenário a proposta de criação de um programa estadual de renda básica emergencial. A ação, uma luta de mais de um ano do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira, visa amenizar os reflexos econômicos e…
A Bancada do PT na ALRS vai apresentar, na sessão plenária desta terça-feira (6), um conjunto de emendas ao Projeto de Lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial para os setores de hospedagem e alimentação. O objetivo da bancada é retirar o teto para aplicação de recursos e ampliar o auxílio para outros setores…
