Projeto que institui a política de aproveitamento da água da chuva é aprovado na CCJ
Após nove anos de tramitação na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 164/2012, que institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva do Estado do Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), o projeto recebeu parecer favorável da relatora…