Com votos favoráveis da bancada petista na Assembleia Legislativa, foi aprovado nesta terça-feira (19) o PL 299 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 14.617/2014, que autoriza o Poder Executivo a doar o prédio histórico da Maesa, com encargos, ao Município de Caxias do Sul. A proposta tem por objetivo oferecer novas condições para…
A Assembleia Legislativa aprovou por 47 votos favoráveis e dois contrários, na tarde desta terça-feira (19), durante a Sessão Extraordinária Híbrida, o PL 298 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 13.417/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos….
Nesta terça-feira (19), durante reunião ordinária da Comissão de Assuntos Muncipais (CAM) da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou junto ao colegiado o documento elaborado pela comunidade da Região Central do Estado (Movimento 287 Total e Comissão de Moradores do Distrito de Palma) com uma série de solicitações e providências em relação ao…
Nesta quarta-feira, 20, a partir das 9h45, a Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa realiza audiência pública virtual para discutir a implementação das leis estadual e federal que ampliam a testagem neonatal, mais conhecida como Teste do Pezinho, na rede pública de saúde. Aprovada em março de 2020 pela Assembleia…
Nesta quarta-feira (20), às 16h, a Assembleia Legislativa realiza o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT). O evento será transmitido pelo canal do Youtube da AL. “Estamos vivendo um dos momentos mais difíceis tanto pela política econômica nacional como…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 285/2020, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), que institui o Dia do Policial Militar Ambiental no Rio Grande do Sul. Pela proposta, que ainda precisa passar pelo Plenário, o dia 21 de…
O parlamentar é coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas, pelo fim da violência contra as mulheres “Me Respeita” é o título do samba enredo de 2022 da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina. Ela é a segunda agremiação carnavalesca a aderir ao Movimento Mundial Eles Por Elas – He For She, da ONU Mulheres…
O Fórum das Centrais Sindicais do RS lançou na tarde desta segunda-feira (18) a campanha unificada em defesa do salário-mínimo do RS, o piso regional. A bancada do PT na Assembleia Legislativa se soma à luta dos trabalhadores e trabalhadoras, pois considera inadmissível que, diante da carestia e após dois anos sem reajuste, o governador…
O deputado entregou mantimentos à cozinha solidária do MTST, no bairro Azenha, como ato simbólico contra a fome no RS e no Brasil Para marcar o Dia Mundial da Alimentação, no sábado 16/10, o deputado Edegar Pretto, juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Consea RS, conduziu o ato de entrega…
Começar as obras pelas duas pontas da duplicação, Tabaí e Santa Maria; mudança de local da futura praça de pedágio, que no atual projeto a instala próximo a uma escola; manutenção das estradas vicinais e construção de passarela e galeria passa-gado; e isenção ou forma diferenciada na cobrança da taxa dos moradores das localidades atingidas…
