Projeto tranca pauta de votações na próxima semana O Governo do Estado apresentou, em regime de urgência, o PL 369/2021 que altera o índice de participação de cada município na parcela de 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…
Com 52 hectares disponíveis para receber até 25 empresas no Distrito Industrial aprovado em 2016 e há cinco anos com licenciamento ambiental liberado pela FEPAM, o município de São Lourenço do Sul discute estratégias para agilizar a industrialização local. O assunto foi debatido na noite desta quinta-feira (18) em audiência pública híbrida da Comissão de…
Por 48 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Parlamento acaba de aprovar, na tarde desta terça-feira (16/11), o PL 15/2017, que retoma o Serviço Notarial e de Registros no município de Garruchos. A proposta já havia conquistado aprovação ao parecer favorável emitido pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que foi relator da matéria na Comissão…
Proposta foi aprovada na Audiência Pública Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (18) pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputados e representantes de servidores públicos e segurados do IPE Saúde discutiram a situação da autarquia e acusaram o governo de promover o seu desmonte. Como encaminhamento, a proponente do debate, deputada Sofia…
Orçamento do Governo Leite, que se diz ser do diálogo, não aceitou nenhuma emenda proposta pela bancada petista. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle apreciou, na manhã desta quinta-feira (18), o parecer ao PL 295 2021 que trata do Orçamento do Estado para 2022. A bancada do PT apresentou uma declaração de voto…
A Portaria que instituiu o Grupo de Trabalho referente às obras e atividades do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE), publicado pelo governo do Estado no dia 10 de novembro, será questionada na segunda-feira (22) junto ao Ministério Público de Contas (MPC). A informação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que construiu…
Na reunião da Comissão de Finanças e Planejamento da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (18), que discutiu o orçamento do Estado, o deputado estadual Zé Nunes (PT) solicitou mais recursos para várias áreas importantes para o desenvolvimento do RS, especialmente para a Emater, que presta atendimento essencial à agricultura familiar. Segundo o parlamentar, o governo…
Como coordenador do GT do Leite na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes (PT), participou na quarta-feira (17), de reunião do setor de proteína animal (lácteos, carnes e derivados de carnes, aves e suínos), para discutir os impactos dos cortes de créditos presumidos no setor da proteína animal do RS. Nesta quinta-feira (18), ele…
A Bancada do PT expressa sua indignação com o descaso declarado pelo Governador Eduardo Leite com a Saúde do povo gaúcho e brasileiro narrado em entrevista publicada hoje no jornal Folha de São Paulo. Leite afirmou que ligou para o Governador João Doria, a pedido do ministro Luiz Eduardo Ramos, e solicitou o atraso do…
“São mulheres e homens que muito lutaram, cotidianamente lutam e muito ainda lutarão para que a data de 20 de novembro seja um dia de reflexão, que chame a atenção da sociedade para seu próprio comportamento e postura diante de algo vil, inaceitável e criminoso que é o racismo”. Com essa afirmação, o deputado Valdeci…
