A bancada do PT criticou a política do governo Leite de subserviência ao governo Bolsonaro no debate sobre a dívida do Estado com a União, que colocou o RS de joelhos, na obrigação de aceitar as condições impostas sob pena de ser penalizado a restituir a governo federal mais de R$ 15 bilhões. A crítica…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou contra o projeto de lei 378/2021 que impõe o teto de gastos no orçamento do Estado, em áreas essenciais à vida do povo gaúcho, como a segurança pública, a agricultura, o meio ambiente e a habitação. Embora o projeto excetua a educação e a saúde do teto,…
A Bancada do PT protocolou, na tarde desta terça-feira (30), projeto de lei que mantém, em caráter excepcional, a base de cálculo do IPVA em 2021 para a cobrança do imposto em 2022. Pela proposta, a atualização do IPVA será apenas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos 12 meses anteriores. A iniciativa…
O diretor, produtor e roteirista cinematográfico Luiz Alberto Cassol está entre os agraciados (ver lista completa abaixo) da edição 2021 do Prêmio Vitor Mateus Teixeira, que foi criado em 1997 pela Assembleia Legislativa. Ele, que é natural de Santa Maria, vai receber o Prêmio Teixeirinha na categoria Cineasta. A entrega do Troféu ocorrerá na próxima…
Pela segunda semana consecutiva, a bancada governista retirou o quórum na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, impedindo a realização da votação dos pareceres na Ordem do Dia nesta terça-feira (30). Diante desse fato e da proximidade do encerramento do ano Legislativo, a bancada do PT exigiu providências para que os…
Há sete anos lutando pela retomada da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e por melhores condições estruturais, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Gama, localizada no bairro Belém Velho, em Porto Alegre, é símbolo de resistência na Rede de Ensino do Estado. A afirmação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que visitou…
Na primeira reunião híbrida da Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir, que altera as regras dos repasses a hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), gestores públicos e profissionais da saúde defenderam a necessidade de aprofundar o debate com a sociedade e suspender a medida, tomada de forma unilateral pelo…
Edegar Pretto representou o Comitê Gaúcho Eles Por Elas da ONU Mulheres, que convoca os homens para fazer frente à luta O Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, 25 de novembro, foi marcado por manifestações para alertar a sociedade sobre as diversas formas desta prática, oriunda do sexismo e machismo estrutural. Em…
O economista da Universidade Federal de São Paulo falou nesta sexta-feira (26) na Subcomissão do Piso Salarial Regional da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). “O salário mínimo é uma das principais políticas públicas de redução da pobreza e desigualdade e foi criado para proteger o trabalhador”. A manifestação é do economista…
A ideia de buscar uma solução conjunta que não sobreponha os interesses da Escola Tiradentes e nem do Colégio Estadual Missões foi consenso entre os participantes da audiência pública, realizada em conjunto pelas Comissões de Educação e de Segurança e Serviços Públicos, na manhã desta sexta-feira (26/11), por meio virtual. A reunião, proposta pelo deputado…
