O deputado Edegar Pretto (PT), que coordena a Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa para tratar dos efeitos da estiagem, participou nesta terça-feira (15) da primeira reunião do Fórum de Combate à Estiagem. Trata-se de um grupo constituído pelo governo gaúcho a partir de uma demanda dos movimentos do campo e da presidência do…
O governador gaúcho não está fazendo seu tema de casa em relação às escolas da rede estadual de ensino. Esta é a síntese da avaliação do desempenho do governo Eduardo Leite apresentada pela deputada Sofia Cavedon (PT), no Grande Expediente da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (16). “O problema do descaso com a educação…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), o primeiro encontro de Centrais Sindicais e dos Trabalhadores com entidades empresariais para tratar da definição do próximo índice do piso salarial regional. Novo encontro ficou agendado para o dia 30 de março. Na sala da Presidência, no final da…
Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa aprovou relatório final da Subcomissão do Piso Regional. O relatório da Subcomissão, de 59 páginas, informou as atividades realizadas pelo grupo nos últimos 120 dias e analisou seus conteúdos. Coordenada pelo proponente, deputado Luiz Fernando Mainardi (PP),…
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) manifestou na tribuna sobre a situação das escolas públicas para crianças com menos de cinco anos em Porto Alegre. Relatou o caso de escola de educação infantil localizada na Vila Cruzeiro, a Marzico, que atende em turno integral e há uma semana o vendaval deslocou o telhado e a…
Comissão da Assembleia Legislativa se reúne com a FAMURS, FARSUL, FECOAGRO, OCERGS, EMATER e Ministério Público A Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT) e criada para tratar dos efeitos da estiagem, terá intensa agenda de reuniões, nesta quarta e quinta-feira (16 e 17 de março), com as principais…
A Bancada do PT na ALRS votou contra o Projeto de Lei 274/2021, de autoria do deputado Clair Kuhn. O projeto cria a carteira de empreendedor rural, com objetivo de reunir os dados do empreendedor em um único documento. Para a bancada petista, a emissão de uma carteira que valha como identidade não é atribuição…
A questão do combate à violência contra a mulher, seus direitos sociais e, principalmente, o debate sobre a colocação em prática da legislação que versa sobre o tema, serão pautas constantes no parlamento gaúcho durante o ano de 2022. A informação foi prestada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, durante a solenidade de…
Muito se fala nos direitos do consumidor, a norma que garante a qualidade de produtos e serviços adquiridos em estabelecimentos formais. E o direito de consumir, tem dispositivo legal que o garanta? Sim, existe e está na Constituição Federal, que traz um rol dos direitos sociais. Mas nesta semana dedicada ao consumidor destaco a alimentação,…
Ainda como parte das comemorações do 8 de Março, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa inaugurou, no início da tarde desta terça-feira (15), a exposição Transformando Leis em Igualdade, que aborda a Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade. O objetivo da mostra, segundo a procuradora Sofia Cavedon (PT), é dar visibilidade à legislação,…
