O Tribunal Regional Federal de Justiça da 4ª Região atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o retorno da pesca de arrasto no RS. Na ação, a PGE alega que o objetivo de atacar a permissão da União para a atividade, vem diante da incompatibilidade entre a extração dos recursos-alvo e a…
Na tarde desta segunda-feira (6), em audiência pública na Assembleia Legislativa, representantes de inúmeras entidades manifestaram repúdio à Medida Provisória 1.116 e ao Decreto 11.061, publicados em 4 de maio, que alteram a Lei nº 11.770, de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. Sem exceção, os presentes afirmaram que as…
Em evento no município de Palmeira das Missões, o parlamentar reforçou apoio à finalização das obras do Hospital Público Regional. O deputado estadual Edegar Pretto (PT) participou no sábado (04) de encontro com representantes da regional do partido em Palmeira das Missões e de outras regiões do Estado. Conforme Pretto, um dos pontos mais sensíveis…
‘Bolsonaro apostou que elevando o valor do auxílio, tudo estaria concertado. O tiro saiu pela culatra’ Ao destruir o Programa Bolsa Família, dando lugar ao Auxílio Brasil, o Governo Bolsonaro achou que selaria um acordo com o povo: de esquecer o desmonte da política de assistência social, de apagar que ele e seus aliados sempre…
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), está destinando emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para melhorias da infraestrutura do histórico Theatro João Pessoa, edificação de arquitetura colonial construída em 1912 e localizada no centro de Rosário do Sul. Os recursos, que estarão disponíveis…
Em roteiro realizado pela Fronteira Oeste nesta sexta-feira (3), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Valdeci Oliveira (PT), esteve reunido com integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e de Referência de Assistência Social (CRAS), além de ativistas que lutam…
A deputada Stela Farias, o coordenador do Movimento RS/118 Sem Pedágio, Darcy Zottis e os diretores da Fetransul, Paulo Ziegler e Gilberto Rodrigues, entregaram, nesta sexta-feira (03), ao Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, um documento que pede, com urgência e definitivamente, a suspensão dos leilões dos blocos 1 e 2 das…
Cristo Redentor esta como muitas outras escolas da rede: lutando por uma obra, afirma a Deputada Há quatro anos lutando para recuperar o piso de uma sala de aula. Sem professor de Educação Física e Biblioteca fechada. A situação é em mais uma escola da rede estadual de ensino, a Escola Estadual Especial Cristo Redentor,…
Em final de 2019 o Rio Grande do Sul enfrentou mais uma estiagem, que se aprofundou nos anos seguintes sendo considerada a pior seca em 70 anos. Preocupada com a situação, que já era grave, em janeiro de 2020 a Bancada do PT na Assembleia Legislativa procurou o Governo do Estado para buscar alternativas. Sem…
A adoção do nome social como expressão de identidade e de dignidade humana se tornou um direito constitucional reconhecido pelo STF, é por isso que em maio o deputado estadual Fernando Marroni (PT) protocolou um projeto de lei para isentar das taxas de registro as pessoas transgênero, travestis, mulheres transsexuais, homens transsexuais e intersexo que…
