O governo do Rio Grande do Sul e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) não irão recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que determinou a suspensão do processo de privatização da estatal até que correções na modelagem econômico-financeira sobre o tema sejam adotadas. O comunicado foi feito na manhã desta quarta-feira…
Debate de emendas foi decisivo para garantir a inclusão de todas as categorias da Susepe como Polícia Penal e barrar a possibilidade de privatização da gestão do sistema prisional. A atuação das Entidades dos Servidores, da Bancada do PT e de outros deputados contrários ao texto original, possibilitou a inclusão de todas as categorias da…
Mais uma vez emendas apresentadas não foram apreciadas nem debatidas, como queria a bancada do PT. A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 468/2021 que altera a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do RS….
A Bancada do PT na ALRS votou contra o Projeto de Lei 108/2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado na noite desta terça, por 40 votos favoráveis e 9 votos contrários. Apenas as bancadas do PT e do PSol votaram contra. Desde o debate na…
Com o voto de minerva do Presidente da ALERGS, deputado Valdeci Oliveira, o legislativo rejeitou o Projeto de Lei 51/2022 que autorizaria o Poder Executivo a destinar R$ 495 milhões para obras em estradas federais de responsabilidade da União, sem qualquer compensação ao RS, na tarde desta terça-feira (12). A bancada petista votou unanimemente…
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (12), o PL 139/2022, do Poder Executivo, que autoriza a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de até US$ 500 milhões. O recurso será utilizado para o pagamento de precatórios. Mesmo votando favorável ao projeto, a…
Servidores da Corsan, representados por integrantes de Sindicatos e de Associações ligadas à categoria, defenderam a instalação de uma CPI na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, do Legislativo, para investigar irregularidades no processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan. A manifestação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/07), durante…
Na manhã desta segunda-feira (11), no Plenarinho da ALRS, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promoveu audiência pública, em formato híbrido, para buscar esclarecimentos sobre o pedido de registro de oferta inicial pública de ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A proposição do debate foi do deputado Tiago Simon (MDB)….
Para tratar dos impactos ambientais e na pesca cooperativa no canal do estuário do Rio Tramandaí com a construção de ponte-binária sobre o mesmo canal, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realiza audiência pública na quarta-feira (13). O evento, proposto pelo presidente da Comissão, deputado estadual Zé Nunes (PT), será presencial, na…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa do RS apresenta o Relatório da Força Tarefa contra o Feminicídio 2020-2021. O documento, disponível em formato digital, reúne dados estatísticos e qualitativos sobre a realidade da violência doméstica e dos feminicídios no RS. O documento foi elaborado a partir das atas…
