A proposta da Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro é pior que a do governo Temer. A afirmação é do deputado Zé Nunes, titular na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa gaúcha. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz mudanças significativas para os trabalhadores rurais. Na aposentadoria rural, a legislação atual determina…
Servidores públicos lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (26), para acompanhar a votação de duas Propostas de Emenda a Constituição (PEC) de retirada de direitos. Na oportunidade, a deputada Sofia Cavedon ocupou espaço de liderança do Partido dos Trabalhadores para denunciar a inconstitucionalidade da carta enviada pelo Ministério da Educação às…
Autoria da proposta, que foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, é do deputado Valdeci Oliveira.
Com dez votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira (26), os três requerimentos de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) que pedem a autorização do Parlamento para realização de audiências públicas sobre a situação e o projeto de duplicação da RSC-287. Com o resultado, já…
Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa* Uma das primeiras ações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi assinar a Medida Provisória nº 870, revogando dispositivos da Lei nº 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A iniciativa também extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), responsável por…
Com o Plano de Trabalho aprovado para o próximo biênio, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL/RS deu início nesta terça-feira (26) as escutas da comunidade escolar gaúcha. Presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT) foram debatidas na reunião o fechamento do turno integral das escolas abertas estaduais Ayrton Senna e Vila…
Se depender da mobilização do Fórum em Defesa do Patrimônio Público, a PEC de Eduardo Leite que retira a exigência de plebiscito para privatização de estatais terá o mesmo destino da iniciativa de Sartori: a reprovação popular e parlamentar. Na reunião desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o Fórum decidiu por um ato de lançamento…
Em seu primeiro Grande Expediente na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21), a deputada Sofia Cavedon (PT) defendeu a realização do plebiscito para que o povo gaúcho decida sobre o destino das empresas públicas, ao contrário do Governador que quer privatizá-las sem realizar a consulta. Conforme Sofia a crise financeira estrutural do Estado do RS tem…
Nesta quinta-feira (21), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho do Leite, da Assembleia Legislativa. O GT, coordenado pelo deputado estadual Zé Nunes (PT). “Vamos mobilizar os deputados federais e senadores para reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, agendada para a próxima terça-feira (26), e na quarta (27), e audiência…
