A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) protocolada pelo governador Eduardo Leite, solicitando a revogação da obrigatoriedade de realização de plebiscito para a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM) foi debatida na noite desta segunda-feira (22) em…
Nesta segunda-feira (22), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos promove uma audiência pública no Legislativo para debater a realização do plebiscito sobre a venda de estatais. O evento, que ocorre às 18h30, no Teatro Dante Barone, é de iniciativa do presidente da CSSP, deputado Jeferson Fernandes (PT) e do deputado Edegar Pretto (PT). O…
Quem responde pelo direito do cidadão e da cidadã se os governos se desobrigam repassando os serviços públicos à iniciativa privada? Essa questão é primordial quando se debate a visão de estado. Quando se faz opções de gestão pública. É para responder por necessidades coletivas que se estabeleceu o estado: de vida e de desenvolvimento…
O coordenador da Frente Parlamentar da Mini e Microgeração de Energia da Assembleia, deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve reunido, nesta quarta-feira (17), com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso. Na pauta, questões relacionadas à tributação e à ampliação de potência para isenção de ICMS, visando a expansão da mini e microgeração…
Em reunião realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), em Porto Alegre, que contou com a participação da secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o deputado Valdeci Oliveira (PT) cobrou da gestora estadual uma posição sobre a abertura dos leitos e a gestão do Hospital Regional de Santa Maria. O…
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, foi o primeiro a ocupar a tribuna na sessão solene alusiva aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa gaúcha na tarde desta quarta-feira (17). Falando em nome da bancada petista, o parlamentar cumprimentou a Assembleia Legislativa e registrou os principais fatos…
Nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Zé Nunes (PT), protocolou na Assembleia Legislativa, pedido de instalação da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. O objetivo, é apoiar e promover a atividade no Estado. “É uma importante cadeia produtiva, que gera emprego, oportunidades e renda em todo o território gaúcho. Trata-se, também, de uma atividade de…
Para o deputado estadual Zé Nunes (PT), a Previdência constitui-se em uma das mais importantes políticas públicas que chega ao povo brasileiro. “É uma estratégia de Nação que combate à pobreza, distribui renda, contribui para o desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios, e é fundamental para a segurança alimentar e…
Depoimentos de violência no entorno e dentro das escolas gaúchas e, ao mesmo tempo, as ações e programas oficiais de aporte a prevenção e construção de convivência de paz nas comunidades escolares foram apresentados e contextualizados em audiência pública realizada, na manhã desta terça-feira (16), pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da…
Em manifestação feita na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (16), o deputado Valdeci Oliveira defendeu a aprovação do recurso apresentado pela da deputada Juliana Brizola (PDT) e mais dez parlamentares, requerendo que a PEC 272/2019, que revoga a necessidade de plebiscito para a venda de estatais, também tramite junto à Comissão de…
