Caxias do Sul poderá ter dois novos Tabelionatos de Protesto de Títulos, um Serviço de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e dois Registros de Imóveis. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (9), o relatório favorável do deputado Pepe…
O Tema foi debatido na última audiência pública da comissão especial Pela última vez a comissão especial se reuniu em uma Audiência Pública para debater os impactos da reforma da previdência. Foi nesta segunda-feira (8), no Plenarinho da Assembleia. Desta vez a audiência foi conjunta e reuniu deputados da Comissão Especial que debate as reformas…
Projeto do deputado Luiz Fernando Mainardi, que reconhece o seu valor histórico e cultural, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Foi aprovado, hoje (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por unanimidade, o projeto de Lei que reconhece o…
Na próxima sexta-feira (12), Santa Maria sediará uma audiência pública para discutir os impactos dos cortes orçamentários nas universidades e institutos federais para os municípios gaúchos. A atividade, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira e aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos MUnicipais (CAM) da Assembleia Legislativa, na qual o parlamentar é titular efetivo, será realizada…
A parlamentar solicitou a destinação do prédio do Estado para a educação infantil do município Nesta quinta-feira (4/7), a deputada Sofia Cavedon realizou reunião com o Promotor de Justiça de Habitação e de Defesa da Ordem Urbanística, Heriberto Roos Maciel, para denunciar o abandono da Escola Estadual Alberto Bins na Vila Cruzeiro, que se encontra…
O Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho. Para o deputado estadual Zé Nunes (PT), que coordena a Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, promover o associativismo, o cooperativismo e o avanço dos projetos de economia solidária e redes de cooperação deveriam ser prioridades de qualquer…
O deputado Fernando Marroni (PT) utilizou um tempo de liderança na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4) para defender uma reforma tributária que adote um sistema sem impostos sobre o consumo. A proposta do deputado é para que a tributação seja feita sobre as grandes fortunas e sobre as heranças. O tema foi…
O deputado Valdeci Oliveira teve aprovado, nesta quinta-feira (4), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, o seu pedido de realização de audiência pública para debater a situação da estrutura e serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no RS. A data para a realização da atividade, que deverá…
O deputado Edegar Pretto representou nesta quinta-feira (4) a bancada do PT na homenagem ao payador e poeta Jaime Caetano Braun, durante o Grande Expediente proposto pelo deputado Luiz Marenco (PDT). A solenidade contou com a presença do ex-governador Olívio Dutra, amigo do artista morto em 1999. Edegar fez referência à memória do artista que…
A bancada petista, representada pelos deputados Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas, votou contrária à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 nesta quinta-feira (4). A mesma foi apreciada em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A LDO apresentada pelo governo prevê o total congelamento de todas as despesas custeadas…
