O deputado estadual Valdeci Oliveira voltou a cobrar do governo do estado uma posição e esclarecimentos quanto ao início do funcionamento do Hospital Regional de Santa Maria, pronto desde 2016 a um custo de R$ 70 milhões e, até o momento, sem oferecer sequer um único leito – dos 270 previstos no projeto original –…
O processo de reavaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, conjunto de diretrizes que determina o planejamento arquitetônico e urbanístico da cidade, deve ter início na próxima quinta-feira (08/8), com a assinatura de um Memorando de Entendimentos entre Prefeitura, ONU Habitat e rede Pacto Alegre. Porém, o documento não passou pela instância deliberativa do Conselho…
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), a publicação de uma cartilha que vai trabalhar o novo financiamento da educação, pois o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será extinto em 2020. O assunto foi abordado pela presidenta da Comissão, deputada…
O encerramento da a Comissão Especial Destinada a Debater a Previdência Pública, pautou a fala do deputado Pepe Vargas na tribuna da AL, nesta quarta-feira (07). Ele informou que o relatório da mesma foi aprovando ontem (6), e que traz um apanhado do que foram as reuniões temáticas e audiências públicas realizadas desde o início…
O coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), participou de atividade dos catadores, no Centro Marista de Juventude. “A reciclagem pode ser uma alternativa no combate ao desemprego e à pobreza, afetando positivamente o ambiente. Em 2016, apresentamos o Projeto de Lei nº 113/16, que proíbe a…
Nesta quinta-feira (08), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realiza audiência pública para debater a execução penal com ênfase no Método da Associação de Assistência e Proteção aos Condenados, APAC Feminina, em Porto Alegre. O evento acontece às 10h, na Sala de Convergência Adão Pretto, na Assembleia Legislativa. O Método APAC promove humanização…
TRANSFERÊNCIA DE LULA É NOVO ATO DE PERSEGUIÇÃO 1) A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do…
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), com os prefeitos de Imbé, Pierre Emerin, e de Tramandaí, Luis Carlos Gauto, vereador Elton Kieser, representantes do Ceclimar- UFRGS e da Emater e lideranças pesqueiras, para tratar da Lei 15.223/18, que institui a política Estadual da…
O deputado Edegar Pretto (PT) utilizou um espaço de liderança para repercutir o fato do secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigarai, ter deixado o governo do estado nesta terça-feira (6) para protocolar um conjunto de projetos de sua autoria. A crítica feita pelo deputado se deveu ao fato de que nenhuma das…
O deputado Zé Nunes (PT) utilizou uma declaração de liderança para defender a atividade pesqueira no Rio Grande do Sul. Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, ele afirmou que os pescadores gaúchos estão sofrendo uma reação descabida por parte das lideranças da pesca de Santa Catarina, do secretário Nacional da Pesca…
