Os números assustam. A cobertura vacinal no Rio Grande do Sul teve uma queda preocupante. Para saber as razões, o deputado Pepe Vargas solicitou uma audiência Pública, dentro da comissão de saúde. O indicador de cobertura vacinal representa um importante instrumento para a tomada de decisão nas diferentes esferas de gestão. Somente com coberturas adequadas…
Nova redação ao artigo quarto do PL 392/19 que cria mais de cinco mil cargos temporários de professor na rede estadual, foi protocolado nesta terça-feira (20) pelas deputadas e deputados que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon. A nova redação diz: Para suprir necessidade de Professores…
Da tribuna, nesta terça-feira (20), o deputado estadual Zé Nunes (PT), criticou a criação de dois batalhões de choque, mais de 10% do efetivo da Brigada Militar para os municípios de Caxias do Sul e Pelotas. “Precisamos estar presente nos municípios com efetivo adequado às demandas. Muitas cidades sequer tem policial militar para cumprir todos…
O deputado Pepe Vargas (PT) utilizou o tempo de liderança, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20), para falar sobre os 500 dias de prisão indevida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele está preso desde o dia 7 de abril de 2018, condenado após farsa judicial liderada pelo ex-juiz…
Na próxima quinta-feira (22), as 10h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, será lançada a Força Tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios no RS. A iniciativa parte do presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT); e conta com o apoio e participação do Senado Federal, pelo mandato do…
Após 40 anos de vida pública e uma rotina dominada pela imersão com o povo, ao ser levado ilegalmente ao cárcere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confronta um de seus mais profundos momentos de solidão. Há 500 dias prisioneiro político em uma solitária no Paraná, Lula disputou na justiça o direito de receber…
Sem o quórum mínimo de parlamentares, exigido pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a Comissão de Assuntos Municipais (CAM) não realizou sua reunião ordinária nesta terça-feira (20). Com a presença apenas dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e do presidente do colegiado, Eduardo Loureiro (PDT), o encontro foi encerrado logo após a abertura dos trabalhos, sem…
O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo gaúcho, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado solicitando informações sobre as providências tomadas pelo órgão quanto à construção de um acordo entre oficiais escreventes e futuros técnicos judiciários em relação ao Projeto de Lei 93/17. A harmonização…
A Frente Parlamentar de Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), realiza nesta quarta-feira (21), reunião de trabalho, às 10h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembleia. Na pauta, os encaminhamentos da reunião da Comissão Executiva da Frente da Parlamentar, desdobramentos e implicações da Lei…
“A liberdade tem leis; e se essas leis não são externamente impostas, só podem ser auto-impostas. Este é o conceito possível de liberdade; ele designa a liberdade como `autonomia´, ou a propriedade dos seres racionais de legislarem para si próprios”(…). Para Kant, o mais coerente teórico do liberalismo político, há justiça na sociedade “quando nela cada um tem a liberdade de…
