O deputado Valdeci Oliveira (PT) denunciou no Grande Expediente desta quarta-feira (9) as consequências da extinção de normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho, anunciada pelo governo federal. Para o petista, a medida não é um ato isolado e representa mais um ataque aos direitos dos trabalhadores brasileiros, que são tratados pelo governo Jair…
O projeto de Lei de autoria do poder Executivo que altera a Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, o Código do Meio Ambiente do Estado, voltou a ser pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Edegar Pretto, utilizou um tempo de liderança na sessão plenária desta quarta-feira (9) e falou, em nome da…
“É um pacote que não vem da discussão com as categorias de trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul, não vem de uma discussão para a melhoria das políticas públicas, nem da construção de soluções para os problemas das políticas públicas”. Assim, utilizando um tempo de liderança na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta…
Recomendação do Ministério Público (MP) à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que seja revogada a orientação da 1ª Coordenadoria Regional (CRE) para que as escolas façam a enturmação foi solicitada na manhã desta quarta-feira (09) à Promotoria de Justiça da Educação do MP/RS. Enquanto na frente do prédio diversos alunos e representantes da comunidade…
O deputado estadual Valdeci Oliveira abriu oficialmente a exposição Vidas em Risco, realizada em parceria com o Fórum Sindical da Saúde do Trabalhador, na tarde desta quarta-feira (09), no Espaço de Exposições, no térreo da Assembleia Legislativa. A mostra trata do custo da desregulamentação das normas e dos direitos do trabalhador e da trabalhadora. Ao…
A Frente Parlamentar da Micro e Minigeração de Energia e a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa realizaram nesta quarta-feira (9), evento que abordou o panorama da questão energética no mundo atual, bem como os desafios colocados aos países e à sociedade na perspectiva da busca do desenvolvimento com sustentabilidade….
Centenas de produtores de leite de todo o estado estão definindo uma série de ações para que o governo federal anule as Instruções Normativas 76 e 77, publicadas em novembro de 2018 pelo Ministério da Agricultura. As normas especificam os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A….
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (8), audiência pública que tratou a situação e as perspectivas da educação superior e técnica à distância ofertada pelas universidades federais e pelas vinculadas ao programa da Universidade Aberta do Brasil – UAB e da Rede E-TEC Brasil. De acordo…
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 86/17, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que reconhece como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar. Para Zé Nunes, a Banda tem muita importância na manutenção da tradição cerimonial e protocolar. “Suas…
As modificações anunciadas pelo governo federal na estrutura do Censo Demográfico 2020 poderão levar à desfiguração desse instrumento fundamental para apontar as diretrizes da maioria das políticas públicas nacionais e até mesmo para definir os recursos do Fundo de Participação Municipal (FPM). Essa avaliação foi compartilhada por pesquisadores, servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e…
