O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) entende que o PL 431/2019, de autoria do Executivo, formaliza a entrega das “riquezas naturais do RS a exploradores sem escrúpulos” no momento em que retira do Estado o papel de fiscalizar o uso do meio ambiente. A crítica ao projeto foi manifestada na tarde desta quarta-feira (11), durante…
As alterações no Código Ambiental para o Rio Grande do Sul, proposto no projeto de lei 431/2019, de autoria do Poder Executivo, pautou a tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Após o governo não conseguir reunir quórum suficiente para a sessão plenária ordinária, o presidente da AL convocou uma sessão plenária extraordinária para o…
Reunida na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, aprovou parecer favorável do deputado Airton Lima (PL) ao Projeto de Lei 52/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT). Ainda durante a reunião, o colegiado ratificou a realização de três audiências públicas. O PL 52/2019 estabelece a promoção…
“Em 90% das reuniões ordinárias desta comissão durante esse ano eu cobrei do atual governo, assim como fiz com o anterior, a abertura dos leitos do Hospital Regional. Nos últimos encontros, não, pois esperei, aguardei para ver se algo de concreto aconteceria”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira nesta quarta-feira (11), na Comissão de Saúde e…
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta terça-feira (10), por 47 votos favoráveis, incluindo os da Bancada do PT, e nenhum voto contrário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 003/2019, que faz cessar o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado. Até então, parte dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria…
Em mais um ato unificado dos servidores estaduais, realizado nesta terça-feira (10), no centro de Porto Alegre, o deputado Valdeci Oliveira reforçou à luta contra o pacote de projetos apresentado pelo governo Eduardo Leite que retira direitos, achata salários e precariza a prestação de serviços públicos à população gaúcha. “Essa é uma luta justa e…
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, reafirmou, durante a sessão plenária desta terça-feira (10), que a posição da bancada é contrária ao pacote enviado pelo governador Eduardo Leite, que altera o plano de carreira dos servidores. Para o parlamentar, o termo “retira”, que os professores em greve bradaram…
No entanto, parlamentares alertam que área na Zona Sul de Porto Alegre não é apropriada para reassentar famílias desalojadas das obras da RS 118 O Projeto de Lei 276/2019, do Poder Executivo, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (10), com votos favoráveis da bancada petista, que manifestou ressalvas a justificativa…
“Estamos encerrando o ano legislativo, mas o ano político no Brasil está encerrado. No início do ano recebemos do governador Eduardo Leite um apelo para que mantivéssemos o ICMS elevado para que conseguisse colocar os salários em dia. O PT votou a favor porque entendíamos que era a única forma de garantir investimentos em segurança,…
O deputado Zé Nunes (PT) criticou duramente, no Grande Expediente desta terça-feira (10), o pacote de medidas que o governador Eduardo Leite enviou à Assembleia Legislativa para alterar carreiras do funcionalismo. Para ele, ao optar pelo ajuste fiscal e arrocho salarial, o governador está apontando caminhos que reforçam a concentração de renda e aumentam a…
