Representação para que seja investigada a situação das bibliotecas escolares na Rede Estadual de Ensino foi protocolada nesta segunda-feira, 16, pela deputada Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da ALRS, junto ao Ministério Público de Contas (MPC). A audiência com o com o procurador-geral Geraldo Da Camino contou com a presença da presidenta Luciana…
A comunidade pesqueira teve uma grande vitória! O ministro Celso de Mello negou liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória. A modalidade de pesca vedada pela Lei estadual questionada refere-se à utilização de redes de arrasto de fundo por embarcações motorizadas, empregada pela indústria pesqueira na captura…
Para a Bancada do PT na ALRS, o governo deve apresentar as alterações propostas ao magistério. Cabe aos professores e professoras decidir se o emendão que o governo pretende propor representa algum avanço. A presidente do CPERS já se pronunciou que a lógica do governo segue a mesma: o aumento do subsídio será pago pela…
Na madrugada desta quinta-feira (12), uma punhalada desferida por um criminoso atingiu fatalmente o peito da Veronica, uma liderança da luta LGBT em Santa Maria. Em setembro, três meses antes, também com extrema violência, outras duas trans foram abatidas na cidade: a Mana, com várias estocadas, e a Carol, com um tiro nas costas. Até…
Conheça a história de desafios e conquistas de uns dos primeiros assentamentos no estado Por Maiara Rauber Da Página do MST A Reforma Agrária, puxada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), está em todos os cantos do Rio Grande do Sul. A luta de um grupo de camponeses, que iniciou em 1984 no…
A elaboração de uma emenda para incluir Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs) e Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) no PLC 509/2019, que trata das aposentadorias especiais somente de policiais civis e agentes penitenciários, foi o principal encaminhamento definido no período de “Assuntos Gerais” da reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo (CSSP). No…
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) esteve, nesta quinta-feira (12/12), em audiência com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RS), Geraldo da Camino, para entregar relatório sobre a situação das extintas fundações públicas. O documento é resultado das visitas técnicas realizadas pelo deputado, em conjunto com as deputadas Luciana Genro (PSol) e Juliana…
Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e aprovada de forma unânime pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao técnico de futebol Roger Machado tem data definida para ocorrer: será no próximo dia 20 de dezembro, às 11 horas, no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, em…
A tarde desta quarta-feira (11) foi pautada pela votação do Código Ambiental do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa gaúcha. A proposta, projeto de lei 431/2019, de autoria do Poder Executivo, foi votada e aprovada por 37 votos à favor e 11 contrários. O líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi, subiu…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa se posicionou contra o Projeto de Lei 431/19, que altera o Código do Meio Ambiente estadual, que incluiu o chamado “emendão”, um conjunto de 80 emendas. O argumento foi feito durante as duas sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (11). O deputado Luiz Fernando Mainardi justificou que a bancada…
