A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18) iniciou com uma questão de ordem proposta pelo líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, para que fosse lido o inteiro teor da decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou liminar concedida na terça-feira (17) pelo Tribunal…
O Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) divulgou manifesto contra a implantação do Canal de denúncias contra professores que “atentem contra a moral, a religião e a ética da família”, anunciada pelos ministros da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e da Educação, Abraham Weintraub, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), durante uma audiência…
Foi deferida, na manhã desta terça (17), a liminar do Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado que assegura a contratação do empréstimo do 13º junto ao Banrisul a todos os servidores(as) representados pelo CPERS. A operação pode ser realizada independente de qualquer restrição, incluindo débitos pessoais ou ações ajuizadas contra o banco. Segue trecho da decisão: ” (…)…
Por conta da decisão favorável a um mandato de segurança impetrado, nesta terça-feira (17), pela deputada Luciana Genro junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o Projeto de Lei Complementar 503 de 2019 do Poder Executivo teve a sua votação em plenário impedida. A matéria, enviada ao Parlamento pelo governador Eduardo Leite dentro do chamado…
O vice-líder da bancada petista subiu à tribuna, na tarde desta terça-feira (17), para alertar a população gaúcha das manobras do governo Leite. “As categorias de servidores tem que ficar atentas as manobras que visam dividir as categorias. A questão de votar um projeto agora e outros depois, daqui a pouco vai ficando alguém pelo…
O líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, fez uma declaração, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17) para dizer que o deferimento no Tribunal de Justiça de liminar que suspende a votação do PLC 503, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do…
A Bancada do PT alertou e reforçou que o Projeto de Lei Complementar, que altera o Regime de Previdência dos servidores, não pode ser votado nesta terça-feira (17), pois contraria frontalmente a Constituição Estadual e a legislação federal. “O governador está, mais uma vez, passando por cima da Constituição Estadual, atropelando procedimentos, para aprovar uma…
Em reunião com o comando de greve do magistério, nesta segunda, 16, às 18h, no CPERS, a Bancada do PT na ALRS reafirmou sua posição de rejeição total do pacote. No encontro, os parlamentares denunciaram as mentiras que o governo criou para tentar convencer a opinião pública de que avançou nas suas propostas. A mais…
A deputada Sofia Cavedon (PT) participou nesta segunda-feira, 16, da audiência que a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) teve com o procurador geral do Ministério Público de contas (MPC), Geraldo Da Camino. Na pauta do encontro o pagamento em dia do 13º salário que o prefeito Marchezan Jr, pelo terceiro ano…
R$ 3 milhões em emendas parlamentares da bancada feminina estadual, voltadas a ações de fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e a destinação de 12 viaturas para Delegacias de Mulheres do estado pelas deputadas federais Maria do Rosário (PT), Fernanda Melchionna (Psol) e Liziane Bayer (PSB) foram os principais anúncios positivos…
