O Projeto de Lei 500/2019, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado através da dação em pagamento de imóveis aos municípios será o primeiro a ser votado nesta quarta, 29, na continuidade da convocação extraordinária na ALERGS. As Bancadas do PT e PSOL na ALERGS já protocolaram emenda a este projeto, a partir…
O deputado estadual Valdeci Oliveira ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), para se manifestar a respeito do Projeto de Lei Complementar (PLC) 285/2019, que altera e precariza as carreiras dos servidores públicos gaúchos. O PLC 285 foi o primeiro dos nove projetos que integram o pacote do Executivo a ser analisado pelos…
A assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou por 35 votos a 16 a PEC 285/2019, que altera artigos da Constituição Estadual referentes à questão previdenciária, aos adicionais e gratificações aos servidores, ao abono-família e licença para mandato classista. A bancada do PT votou contra por considerar que o pacote de…
A Assembleia Legislativa aprovou por 38 votos a 14, em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira (28), Emenda à PEC 285, apresentada pelos deputados da base governista, que retira direitos e traz prejuízos ao funcionalismo. A bancada do PT votou contra a proposta que prejudica os servidores, que são os responsáveis pelos serviços que beneficiam…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 34 votos a 15, nesta segunda-feira (27,) requerimento de sessão extraordinária para a votação dos projetos que alteram o plano de carreira dos servidores públicos. A bancada do PT votou contra. A sessão extraordinária inicia às 14h desta terça-feira (28). A proposta do governo modifica…
A bancada do PT na ALERGS está buscando assinaturas para uma proposta de emenda à PEC 285/2019. A emenda proposta preserva os direitos adquiridos até a aprovação da PEC, mantém a ideia de parcela autônoma, mas com correção. “Mesmo sendo minoria na ALERGS, estamos, mais uma vez, buscando o diálogo para construir o melhor para…
As novas versões dos projetos enviados pelo governo Eduardo Leite para a ALERGS contemplam modificações que privilegiam os maiores salários, na análise da bancada do PT. Os grandes atingidos pelo pacote seguem sendo os professores e os trabalhadores da segurança. “É um cenário que aponta para uma profunda precarização da educação e da segurança pública”,…
Trabalho e Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social) foram os temas da Assembleia de Convergência realizada no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (22), dentro da programação do Fórum Social das Resistências, que acontece na capital até o dia 25. O encontro que lotou o auditório da entidade, reuniu painelistas…
Segundo dados coletados e tabulados pela plataforma digital Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas (EVA), entre 2010 e 2017 mais de 1,23 milhão de mulheres (incluindo crianças meninas e adolescentes) apontaram ter sofrido algum tipo de violência no Brasil. De acordo com a Convenção de Belém do Pará (1994), em seu artigo…
Preocupado com o aumento do número de feminicídios no Rio Grande do Sul, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Jeferson Fernandes (PT), criou uma força-tarefa para analisar o fenômeno e buscar formas de combater a morte de mulheres em razão de sua condição de gênero. O grupo, que conta com o apoio…
