A Assembleia Legislativa elegeu na manhã desta segunda-feira (3) a nova Mesa Diretora que estará à frente do Parlamento gaúcho no segundo ano da 55ª Legislatura. Por 50 votos favoráveis e um contrário foram eleitos para presidente, o deputado Ernani Polo (PP), para 1º vice-presidente, o deputado Zé Nunes (PT), 2ª vice-presidente, a deputada Franciane…
Ao aprovar o Projeto de Lei Complementar 6/2020 do Poder Executivo, a base governista na ALERGS decretou o fim da verticalidade na Brigada Militar. O projeto cria o subsídio e altera a carreira na Brigada Militar (BM), ampliando as diferenças salariais entre os maiores e os menores salários, atingindo em cheio os soldados. A verticalidade…
“O PL 509/2019 garante a integralidade e paridade para os policiais civis e aos agentes penitenciários da SUSEPE, mas o problema é que este projeto excluiu quem ingressou no Estado depois de 2015. Além dos agentes penitenciários administrativos, técnicos superiores e da nossa emenda não ter sido aceita, mesmo que nós lutássemos também para inserir…
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 4/2020 que fixa o subsídio mensal para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto-Geral de Perícias (IGP), mas com a criação de uma parcela autônoma, composta pelos avanços conquistados, que alimentará futuros reajustes. Na prática, os servidores pagarão reajustes…
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 4/2020 que fixa o subsídio mensal para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto-Geral de Perícias (IGP). A proposta do governo cria subsídio e transforma os avanços e triênios adquiridos em uma parcela autônoma, que ficará congelada e alimentará…
A Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável ao projeto de lei 001/2020, que altera as leis 13.924/2012 – que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do RS (Sisaipe/RS), a Lei 11.853/2002 que institui o Programa de Inclusão e Promoção Social e a Lei 13.490/2010 que institui o Pró-Cultura. O…
A bancada do PT lutou até o final contra o Projeto de Lei 3/2020, de autoria do Poder Executivo que altera a lei 6.672, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público no Rio Grande do Sul. A exemplo de outros projetos os deputados petistas subscreveram emenda para tentar evitar a retirada…
A assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (29), por 36 votos a 17, o PL 2/2020, que altera o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das…
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, na amanhã desta quarta-feira (29), o PL 500/2019, que autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas mediante dação de bens imóveis próprios e de suas autarquias ou por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares. A bancada do PT, no entanto, tentou aprovar emenda que…
Por Manuela d’Ávila A crise do transporte público de Porto Alegre é grave e não é de agora. Durante três anos de governo, Marchezan só fez ela se agravar. Mas é importante destacar que, mesmo no afogadilho do último ano de mandato, o que o governo propõe são debates bastante pertinentes para o tema. O…
