A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou por unanimidade, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (25), o parecer favorável ao projeto de Lei 186/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni, que Dispõe sobre Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna (câncer) no Estado do Rio Grande do Sul. Também…
Tendo como pauta debater a situação dos serviços de telefonia fixo e móvel e internet no estado, a Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa realizou, nesta quarta-feira (24), uma audiência pública virtual para avaliar a atuação prestada pelas operadoras no Rio Grande do Sul. Logo no início da série de falas dos participantes,…
“O governo do estado deve esclarecimento a Assembleia Legislativa e para a sociedade gaúcha. Estou afirmando que ele está fazendo caixa neste momento, com recursos que da união e que deveriam estar sendo aplicados no combate a covid-19, não estou afirmando que ele não vai aplicar os recursos, estou afirmando que está fazendo caixa neste…
Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária virtual, os projetos 514 e 515/2019, de autoria do Poder Executivo que autorizam a alienar lotes urbanos integrantes do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela Secretaria de Obras e Habitação, a famílias na cidade de Gravataí e Sapucaia do Sul….
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 40/2016, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no RS. A proposta é que a semana seja compatibilizada com o Dia de Respeito aos Ciclistas, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos…
Há poucos dias, a Câmara do Chile aprovou a taxação de grandes fortunas para financiar a renda mínima durante a pandemia. Lá, a proposta é cobrar de uma única vez 2,5% da nata dos recursos dos 1% de super- ricos que concentram 22,6% da riqueza nacional. Estados Unidos, Argentina, França e Suíça são países que…
A pandemia de covid-19 tem evidenciado enorme crise sanitária, econômica, social e política em nosso país. O congelamento de gastos públicos, com a Emenda Constitucional 95, é um grande exemplo desta crise, especialmente na área da saúde. Segundo o Conselho Nacional da Saúde (CNS) somente no ano de 2019, foram cerca de 20 (vinte) bilhões…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira (24), às 11h15min, em ambiente virtual, uma audiência pública para a situação dos serviços de telefonia móvel e fixa e de internet no Rio Grande do Sul. A atividade foi proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira, cujo requerimento teve a aprovação unânime do…
Em reunião ordinária virtual, realizada na manhã desta terça-feira (23), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), discutiu o desmonte do quadro funcional do Instituto Estadual Luiz Guilherme do Prado Veppo, de Santa Maria, e as questões relacionadas a execução da Lei dos Fundos…
“União não aguenta outro montante desses”, diz o presidente. Lula rebate: governo tem dinheiro para dar R$ 1,3 trilhão aos bancos, mas se recusa a manter ajuda à população. Planalto negou benefício a 42 milhões de brasileiros. “Pobre pode morrer, mas o caixa do governo não pode quebrar”, lamenta Gleisi. “O governo opera para os…
