Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão (MG) e Reginaldo Lopes (MG) alertam para o colapso que pode ocorrer na educação básica, caso a PEC não seja votada…
Testagem em larga escala do Covid-19 e que a prática se torne um padrão quando do retorno às aulas, assim como fechamento das escolas que mantém plantões escolares são os assuntos a serem debatidos em reunião que será solicitada ao governo do Estado, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, Famurs e Cpers/Sindicato….
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório favorável ao projeto de Lei 542/2019, de autoria do deputado Pepe Vargas, que denomina de “João Panozzo” a Rodovia ERS-448, entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado, homenageando um grande líder comunitário da Serra gaúcha, morto em 21 de novembro de 2019, aos 73 anos. O…
No próximo dia 16 de julho, às 9h30, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater os entraves no pagamento do auxílio emergencial no Rio Grande do Sul. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira, a atividade será, no intervalo de dois meses, o segundo encontro articulado pelo…
As famílias contempladas fazem parte de um coletivo de reciclagem do município A união para ajudar o próximo se destaca nessa pandemia. Os Sem Terra do Assentamento Chávez, de Tapes, região Sul, do Rio Grande do Sul, também estão realizando ações em conjunto. No último dia 24, a família Terra de Sabores, a Cooperativa de…
Mediação da Procuradoria Geral de Justiça junto à Secretaria Estadual de Educação, para que suspenda imediatamente os plantões presenciais que estão sendo exigidos a professores e funcionários nas escolas da rede, foi a solicitação da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ao órgão na quinta-feira, 25. Conforme Sofia o pedido…
Frustrados com o baixo índice de reajuste e com o método de classificação do tabaco adotado pelas empresas, fumicultores gaúchos alegam que não terão como arcar com compromissos com instituições financeiras e nem efetivar a próxima safra. O assunto foi debatido na noite desta quinta-feira (25) em audiência pública virtual promovida pela Comissão de Economia,…
A luta contra a violência doméstica ganhou mais um reforço. A CCJ aprovou por unanimidade em reunião extraordinária virtual, na tarde desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 70/2020, de autoria do deputado Edegar Pretto (PT), que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em…
Com o agravamento do quadro de contaminação e de mortes por Covid-19 em Porto Alegre e região metropolitana, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, encaminhou ofício ao Secretário Municipal de Educação da capital, Adriano Naves de Brito, solicitando a imediata suspensão dos…
Apreensão, dúvidas e incertezas resumem os sentimentos dos servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) no Rio Grande do Sul diante da iminência da regulamentação da Emenda Constitucional 104, aprovada no Congresso Nacional do ano passado, que altera Art. 144 da carta magna do país, incluindo a Polícia Penal como mais um órgão da Segurança…
