Com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado estadual Valdeci Oliveira que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de reforma tributária do governo estadual. O projeto já foi apresentado preliminarmente pelo governador Eduardo Leite e será protocolado,…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) aprovou, por unanimidade, na reunião virtual desta quinta-feira (30) o Projeto de Lei 282/2019, que faculta o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda judicial provisória em processo de adoção, ainda…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realizou na manhã desta quinta-feira (30) reunião extraordinária para arguição pública de Paulo Roberto Petersen para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). A sabatina faz parte do processo de indicação para o órgão público….
Ex-presidente da 1ª Comissão de Direitos Humanos do RS falou hoje a deputados do Legislativo A Subcomissão para recuperar o conteúdo de documentos sobre denúncias de violações contra pessoas presas, perseguidas e desaparecidas/os políticos, durante a ditadura civil-militar, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo (CCDH), teve sua primeira audiência na manhã…
O Projeto de Lei 386/2019, que institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), foi aprovado por unanimidade na reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), na manhã desta quarta-feira (29). O parecer favorável foi dado pelo deputado Gerson…
O deputado Valdeci Oliveira cobrou a abertura dos 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria prometidos pelo governo do Estado e chamou a atenção para os problemas registrados no Hospital São Pedro e no Hospital Colônia de Itapuã. Os dois temas foram levantados pelo parlamentar na reunião virtual da Comissão de Saúde…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou um requerimento junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, na qual é membro titular, para a realização de audiência pública com vistas a discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), em Porto Alegre, e do Hospital Colônia Itapuã…
Iniciativa permite que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores em farmácias O Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, lançou nesta terça-feira (28) para mais 27 cidades do Rio Grande do Sul a Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias. A atividade, realizada por videoconferência,…
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa vai elaborar um documento reforçando o pedido comunitário e o colegiado fará uma visita à escola para conhecer as carências existente. Esses foram os encaminhamentos na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública virtual que debateu a implantação do ensino médio na Escola…
Aprovados pareceres favoráveis a três PLs e dois requerimentos de audiência pública Reunidos em ambiente virtual, os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovaram dois requerimentos de audiência pública e pareceres favoráveis a três projetos de lei de parlamentares. Os dois requerimentos de audiência pública aprovados são de…
