A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiu, acolhendo sugestão do CPERS/Sindicato, encaminhar pedido de retirada do regime de urgência aposto ao Projeto de Lei Complementar 148/2020. A deliberação é um dos encaminhamentos colhidos na audiência pública virtual, ocorrida na manhã desta terça-feira (4), com o objetivo de debater os…
Além da audiência pública sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, os parlamentares aprovaram os pareceres a três projetos de Lei. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou, em reunião ordinária virtual, realizada na manhã desta terça-feira (4), uma audiência pública sobre a aplicação da Lei…
Na tarde desta segunda-feira (3), a ACCEITEC (Associação dos Colaboradores da CEITEC) e parlamentares gaúchos se reuniram em encontro virtual com o líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini (PT). A reunião teve como objetivo sedimentar caminhos do movimento em defesa da continuidade da CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), empresa…
O pedido dos trabalhadores para que a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei 35/2020, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo regional, foi feito pelos representantes dos trabalhadores, na tarde desta segunda-feira (3), em Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa. Com data-base em 1º de fevereiro,…
No segundo Webinário promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, as concepções, diferenças e desafios do Ensino Domiciliar, EaD e Atividades Remotas durante a pandemia registrou mais uma vez os cuidados necessários para que a desigualdade na Educação seja aprofundada. Conforme a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão e proponente do encontro…
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular realizou, na manhã desta segunda-feira (03), Audiência Pública sobre as perdas dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária com a seca, vendavais e enchentes no RS. A atividade foi proposta pelos deputados petistas Edegar Pretto e Zé Nunes e contou com a…
Por solicitação do deputado estadual Zé Nunes (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realiza de audiência pública com o objetivo de debater os 10 anos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será realizado na quarta-feira (5), às 9h30, e será transmitido nas redes da Assembleia e…
Mulheres que sofrem violência doméstica podem denunciar os agressores em farmácias A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (30) para as 32 cidades da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), no Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida pelo…
Em manifestação na sessão plenária virtual desta quinta-feira (30), o líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, disse que não acredita na hipótese de os parlamentares aprovarem uma proposta de ajuste tributário que signifique elevação de impostos. “Não creio que deputados que têm como princípio a rejeição ao aumento de impostos, apoiem as…
A Assembleia Legislativa aprovou por 53 votos a zero, na sessão plenária desta quinta-feira (30), Projeto de Lei 45/2020, que institui o programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e…
