A Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural promove, nesta segunda-feira (17/08), às 10h, uma audiência pública virtual para discutir a “Emater e a Assistência Técnica e Extensão Rural que o RS precisa”. O evento, viabilizado pelas Comissões de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) e de Agricultura Pecuária e Cooperativismo (CAPC), tem o apoio da…
“Fica assegurada à pessoa com deficiência comprovadamente carente e ao acompanhante do deficiente incapaz de se deslocar sem assistência de terceiros, a gratuidade nas linhas de modalidade comum, semidireto e direto, excetuando as linhas especiais, do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, seja por ônibus, trem e/ou barco”. Esse é o texto do Projeto de…
Com o objetivo de ouvir representantes do setor primário gaúcho sobre a proposta de Reforma Tributária do Governo Eduardo Leite, foi realizada audiência pública na manhã desta quinta-feira (13), por proposição do deputado Zé Nunes (PT). A atividade foi realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa com o tema Proposta de…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promoveu durante a reunião virtual ordinária, na manhã desta quinta-feira (13), debate sobre os problemas no Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso. O encontro, que reuniu representantes dos usuários, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Agência Estadual de Regulação dos Serviços…
A Assembleia Legislativa aprovou por 42 votos favoráveis, entre eles os da bancada do PT, na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (12), o PL 511/2019, da Procuradoria-Geral de Justiça. A proposta estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do…
A Assembleia Legislativa abriu, na tarde desta quarta-feira (12), a 17ª sessão extraordinária virtual, discutindo o Projeto de Lei Complementar 148/2020, de autoria do Poder Executivo, que permitirá ao governo Leite se apropriar de R$ 2,5 bilhões do FundoPrev. A proposta foi aprovada com 32 votos favoráveis e 20 contrários, sendo oito da bancada do…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto do deputado estadual Edegar Pretto (PT) conhecido como Máscara Roxa. Pelo projeto, fica instituído o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos em funcionamento durante a vigência do estado de…
“Temos orgulho da luta que fizemos”, reforçou o ex-deputado Raul Carrion (PCdoB) em mais uma oitiva da Subcomissão para recuperar conteúdo das denúncias de violação de direitos humanos na ditadura civil militar, realizada na manhã desta quarta-feira (12/08), sob a presidência do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT). Ele se referia ao período militar, no qual…
(Foto: Banco de Imagens/Pixabay) Um caso de agressão à médica Scilla Lazzarotto dentro de hospital em Rio Grande, no exercício de suas funções públicas, trouxe à tona a discussão sobre a violência contra os profissionais da saúde. O tema foi debatido em audiência pública virtual promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da…
O espaço dos Assuntos gerais da reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (12), foi destinado à discussão sobre a publicização da utilização de recursos públicos no combate à Covid-19. O deputado Pepe Vargas (PT) afirmou que é preciso maior transparência para que a população possa acompanhar a…
