Reverter o decreto publicado dia 3 de agosto pela Secretaria Municipal de Porto Alegre que excluiu 16 escolas (dez de Ensino Fundamental e seis de Educação Infantil) do benefício à gratificação de difícil acesso dos professores foi protocolado nesta sexta-feira (21) em reunião virtual com a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem…
Terceirizadas da educação da capital não precisam mais ser demitidas e as trabalhadoras das escolas de educação infantil privadas não precisam retornar às pressas para as atividades presenciais. A declaração é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, referindo-se ao anúncio do governo federal de que vai…
Reunida na manhã desta sexta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), averiguou o descumprimento pela prefeitura de Porto Alegre do artigo 14° da Lei Federal 11497/2009, que determina a aquisição mínima de 30% de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar na aplicação…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai propor ao Poder Executivo de Porto Alegre que reveja a suspensão do contrato com a empresa terceirizada Multiclen, que atua no serviço de limpeza e cozinha da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O entendimento foi tirado da Audiência Pública realizada nesta quinta-feira…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou em reunião virtual na manhã desta quinta-feria (20) o Projeto de Lei 386/2019, que institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), tem o objetivo de marcar um período…
A permanência da Bíblia Sagrada no plenário da Assembleia Legislativa foi pauta de Projeto de Resolução na sessão extraordinária no início da noite desta quarta-feira (19). O PR 1/2020 é de autoria da deputada Franciane Bayer (PSB) e recebeu emenda da Bancada do PT que inclui a permissão de qualquer outro livro sagrado no projeto…
“Os servidores precisam ser valorizados”. A afirmação foi feita pela deputada Sofia Cavedon, durante a sessão plenária extraordinária virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19) durante a discussão do projeto de Decreto legislativo 14/2020, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome de Renato Luís Bordin de Azeredo para…
Durante a discussão do PDL 13/2020, que aprova a indicação de Flávio Luiz Lammel para exercer o cargo de diretor do Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS alguns parlamentares suscitaram dúvidas em relação as características técnicas do indicado, por ter sito prefeito e político conhecido. Para o vice-líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas…
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo 12/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome de Odete Teresinha Bresciani para exercer o cargo de diretora da Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio. A bancada do PT votou…
A Assembleia Legislativa votou, na tarde desta quarta-feira (19), em sessão plenária extraordinária o PL 50/2012, do Poder Judiciário, que cria Serventias Extrajudiciais em Caxias do Sul. “Caxias do Sul é a segunda cidade em população no Estado do RS. É um centro econômico importante e tem somente um tabelionato. Cabe ao menos mais um…
