A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório final da Subcomissão Mista que avaliou o projeto de Reforma Tributária no RS. A aprovação se deu por 7 votos favoráveis, incluindo o dos deputados petistas titulares na comissão, porém com apresentação de declaração de voto. O deputado Fernando Marroni (PT) cumprimentou…
A polêmica sobre a volta às aulas no Rio Grande do Sul num momento em que a pandemia ainda não está sob controle será a pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa. Os parlamentares aprovaram na manhã desta quarta-feira (16), por unanimidade, durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA),…
Uma solução por parte do governo do estado para o trecho de 9 km da Faixa Nova de Camobi, em Santa Maria, que ficou de fora do projeto de concessão da RSC-287, que vai do município até Tabaí, foi a cobrança feita na manhã desta terça-feira (15) pelo deputado Valdeci Oliveira na reunião ordinária da…
Representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), o vice-presidente Zé Nunes (PT) participou na manhã desta sexta-feira (11) da assinatura do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do governo federal. O ato virtual teve a participação do governador Eduardo Leite (PSDB), do secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, e do ministro da Cidadania,…
Vice-presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Nunes (PT) participou na manhã desta sexta-feira (11) de reunião virtual da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) sobre a reforma tributária. Os três projetos de lei que integram a proposta do governo do Estado devem ser votados a…
Depois de apresentar as justificativas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para os inúmeros questionamentos feitos pelos deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o secretário Faisal Karam e a secretária adjunta, Ivana Flores, deixam a reunião extraordinária virtual sem ouvir a comunidade escolar e a sociedade civil. A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente…
Em funcionamento há 100 dias no Rio Grande do Sul, a Campanha Máscara Roxa oferece às mulheres vítimas de violência doméstica um canal alternativo de denúncia dos agressores: as farmácias. A campanha foi idealizada pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, e constituída com o apoio dos órgãos de segurança, poderes do Estado, movimento de…
Escola Rio Grande do Sul no MP nesta segunda, 14 Reunião para tratar da permanência da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, está marcada na Promotoria Regional de Educação do Ministério Público Estadual, para segunda-feira, 14, às 16h. A informação é da deputada…
A pedido do presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT), representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) participaram da reunião ordinária virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (10), para prestar contas do trabalho realizado. A Agência reguladora se…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (10) parecer favorável ao Projeto de Lei 64/2018, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a “Pesca Colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí”. O projeto de autoria do…
