Um dos setores econômicos prejudicados durante o distanciamento social necessário para conter a pandemia foi o dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino ganharão um pouco de fôlego. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (23), com votos favoráveis da bancada do PT o Projeto de Lei…
Na reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo desta quarta-feira (23), Marroni apresentou dois relatórios de projetos de lei para votação dos parlamentares. O primeiro relatório abordou o projeto de lei 176/2019, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana, que trata da obrigatoriedade, em eventos e locais públicos onde sejam disponibilizados banheiros…
Inclusão de representação dos estudantes das escolas públicas estaduais à composição do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual), que teve sua portaria publicada esta semana pelo governo do Estado, foi solicitada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, presidida…
O Projeto de Lei 95/2020, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), que obriga o Estado a disponibilizar espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social, em função da pandemia de Covid-19, conseguiu um avanço importante na manhã desta quarta-feira…
Parlamentares aprovam retirada dos Projetos de Lei 184, 185 e 186, do Governo do Estado, que tratavam de Reforma Tributária, em sessão plenária extraordinária na tarde desta quarta-feira (23). Para o vice-líder da bancada do PT na ALRS, deputado Pepe Vargas o governo demonstra com este recuo a sua incapacidade de criar uma real política…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) solicitou, nesta quarta-feira (23), que a presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, encaminhe um pedido de informações oficial a respeito do atendimento pediátrico realizado pelo IPE-Saúde no Hospital da Brigada Militar de Santa Maria. Valdeci recebeu informações de que haveria uma decisão…
A situação enfrentada tanto por pacientes como pelos profissionais de saúde dos hospitais Colônia Itapuã e Psiquiátrico São Pedro voltará a ser tema de debate em audiência pública. A deliberação foi aprovada por unanimidade durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (23). O…
Por solicitação encaminhada pelo deputado Valdeci Oliveira, a saúde Mental foi tema no espaço destinado a assuntos gerais da reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (23). Na ocasião, Judete Ferrari, integrante do Fórum Gaúcho de Saúde Mental ocupou o espaço para divulgar o evento…
O Projeto de Lei 239/2016, proposto pelo Tribunal de Justiça do RS, que reserva a negras e negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos de ingresso relativos às funções delegadas e aos cargos atinentes ao Poder Judiciário do estado, acaba de ter aprovado o parecer favorável feito pelo relator da matéria na Comissão de…
Em solenidade virtual realizada a partir do Palácio Piratini no início da tarde desta terça-feira (22), foi sancionado pelo governador Eduardo Leite o projeto de lei de autoria do deputado Valdeci Oliveira que inclui no calendário oficial de eventos do estado o Festival Santa Maria Vídeo e Cinema (SMVC). Ao agradecer o chefe do executivo…
