A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle do Legislativo acaba de aprovar, na manhã desta quinta-feira (19/11), por 11 votos a 1, o parecer favorável do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), ao projeto de lei (208/2020), de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), que destina R$ 100 mil ao Hospital Vida e Saúde,…
A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) com votos favoráveis, porém com restrição, da bancada do Partido dos Trabalhadores na AL. A lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a votação contou com a participação…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou na manhã desta quarta-feira (18) duas audiências públicas propostas pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). Uma delas vai tratar da implementação da Lei nº 15.470, de 26/03/2020 que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia aprovou nesta quinta-feira (19) o pedido conjunto dos deputados Zé Nunes, Edegar Pretto e Jeferson Fernandes, para a realização de audiência pública para tratar das previsões climáticas e os potenciais impactos do fenômeno La Niña na Safra 2020/2021 no Rio Grande do Sul. “O RS…
Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o deputado Jeferson Fernandes denunciou, durante sessão plenária desta quarta-feira (18), a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição (CEEE-D) pelo valor de R$50 mil. “No último dia 16 o secretário da Infraestrutura do Estado e o presidente da CEEE anunciaram de público que o…
Na tarde desta quarta-feira (18), da tribuna, o deputado estadual Zé Nunes (PT), falou sobre as previsões climáticas e os potenciais impactos do fenômeno La Niña na Safra 2020/2021 no Rio Grande do Sul. Ele informou que, em conjunto com os deputados Edegar Pretto e Jeferson Fernandes, foi solicitado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca…
Assembleia Legislativa aprovou, por 47 votos favoráveis e nenhum contrário, na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (18), o PLC 224/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado, bem como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do…
Nova audiência de mediação, com urgência, na Procuradoria Regional do Trabalho para tratar dos reiterados atrasos e faltas de pagamento de salários e benefícios por parte da empresa Multiclean às terceirizadas da rede municipal de ensino, foi solicitada nesta terça-feira (17) pela deputada Sofia Cavedon (PT). Conforme a parlamentar a fim de garantir a regularização…
Concessão de tutela de urgência pela manutenção do funcionamento da EEEF Rio Grande do Sul em razão de sua importância e abrangência de âmbito coletivo foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado nesta segunda-feira (16). A ação civil é assinada pela defensora Andreia Paz Rodrigues que aponta inúmeras considerações contra o fechamento da escola como…
Reunida em audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (17), para discutir a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na rede estadual de educação do RS, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, foi surpreendida pela informação de que o Governo do Estado protocolou, na última sexta-feira (13),…
