O Rio Grande do Sul passa, novamente, por uma estiagem que pode comprometer a produção agropecuária e afetar a renda de milhares de famílias e a economia de diversos municípios. Até esta quarta-feira (25), segundo a Defesa Civil do RS, 71 municípios já haviam decretado situação de emergência por conta da estiagem. Além disso, soma-se…
Assinadas por seis deputados foram protocoladas nesta quinta-feira (26) as emendas ao PL 253/2020, que trata da prorrogação de contratos emergenciais/temporários de servidores da rede estadual de ensino até 2021. Ampliação do prazo de um ano para cinco anos de contrato; criação de regras para o desligamento do servidor contratado e a valorização do tempo…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (26), com a setorial de Energia do PT-RS e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para debater o processo de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), anunciada pelo governo do Estado. No…
Em vez de realizar concurso público para a contratação de policiais militares e bombeiros, o governador Eduardo Leite aposta na aprovação do PL 261/2020 e 262/2020, que visam a recriação do Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar e o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar. O objetivo é contratar…
Participantes criticaram ausência de diálogo e informações sobre a PEC que abre a gestão das unidades para a iniciativa privada A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/2019, de autoria do Poder Executivo, que abre a gestão das unidades de conservação ambiental do Rio Grande do Sul para a iniciativa privada foi tema de audiência…
Representação solicitando análise e intervenção, para que o Executivo Municipal revogue suas manifestações através da Instrução Normativa 10/2020 e da Portaria 167/2020 de 2020 e que as normas exaradas pelo Conselho Municipal de Educação sejam respeitadas e cumpridas pelo conjunto das escolas que compõem o Sistema Municipal de Educação de Porto Alegre foi protocolada no…
“Gravíssima. Essa é a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Martins Costa Junior, localizada no Partenon e que tem cerca de 470 alunos”. A manifestação é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que visitou a escola na sexta-feira, 20. Conforme relata a deputada, os problemas são…
A estiagem que voltou a assolar o Rio Grande do sul preocupa o deputado Pepe Vargas, que já foi ministro do Desenvolvimento Agrário. Para o parlamentar, a seca que acontece em vários municípios já registra perdas na produção agrícola e pecuária, além do abastecimento de água nas comunidades, projetando perdas econômicas para todo o setor…
A bancada do PT encaminhou ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, um documento com a denúncia de que todo o patrimônio da Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição (CEEE-D) será vendida por um valor muito abaixo do que vale ao mesmo tempo em que o Estado abre mão de impostos…
Após representação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, junto à Defensoria Pública do RS para que fosse realizada imediatamente a compra dos produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas da rede, finalmente foi liberada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Conforme Sofia a imediata autorização…
